A ideia de produzir o Diretório Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia (1987-2009) nasceu a partir do Plano de Ação aprovado no I Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, realizado em junho de 2010 na Universidade Católica de Santos (UniSantos), em Santos/SP, numa parceira entre o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil e a própria UniSantos.
Sua materialização ocorre no âmbito das atividades brasileiras de celebração dos 60 anos da Convenção da ONU sobre o Estatuto do Refugiado (Genebra, 1951), dos 50 anos da Convenção da ONU sobre a Redução da Apatridia (Genebra, 1961) e dos 150 anos do nascimento do explorador norueguês Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações (entidade que antecedeu a própria Organização das Nações Unidas).
Nesse contexto, o Acnur Brasil e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) entenderam que o momento é oportuno para realizar um inventário e uma radiografia dos trabalhos acadêmicos de pós-graduação elaborados no Brasil sobre os temas do refúgio, dos deslocamentos internos e da apatridia.
O objetivo principal do Diretório de Teses e Dissertações é oferecer à comunidade acadêmica o “estado da arte” e um referencial sobre o conhecimento científico que tem sido produzido no Brasil sobre os temas do refúgio, dos deslocamentos internos e da apatridia. Além do listado de trabalhos, o Diretório realizou alguns recortes das pesquisas produzidas, tais como: gênero dos pesquisadores; áreas de conhecimento das teses e dissertações; regiões e estados brasileiros das universidades em que os trabalhos foram desenvolvidos; instituições de ensino das pesquisas; natureza das universidades (federal, estadual, confessional ou privada); e o período/ano em que foram concluídas. Esses recortes são apresentados em forma de estatísticas, na sequência dos respectivos diretórios.
Estimamos, assim, que o Diretório de Teses e Dissertações venha a se tornar um instrumento útil de apoio ao trabalho de acadêmicos, pesquisadores, agentes governamentais, operadores do terceiro setor e militantes dos Direitos Humanos, envolvidos e comprometidos com os temas do refúgio, dos deslocamentos internos e da apatridia no Brasil e na América Latina.
Com esta publicação, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello também cumpre seu papel de disseminar conhecimento e envolver a comunidade acadêmica no entendimento da causa do refúgio, da apatridia e dos deslocamentos forçados – o que, em última instância, cria no Brasil um melhor ambiente de proteção para todas essas pessoas.
Andrés Ramirez
Representante do Acnur no Brasil