O Diretório Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia (1987-2009) nasce sob o signo da cooperação entre a academia brasileira e o Acnur. A Cátedra Sérgio Vieira de Mello, iniciativa inovadora do Acnur que ganhou corpo e importância no Brasil, é o espaço privilegiado para a iniciativa de produzir um Diretório, que servirá como o primeiro inventário e guia dessas temáticas no País.
Sabia-se em parte, e até intuía-se, que havia uma produção acadêmica e científica brasileira sobre os temas do refúgio, dos deslocamentos internos e da apatridia, mas não se tinha uma dimensão aproximada de sua extensão e de suas características. Nesse sentido, o Diretório é uma resposta, ainda que modesta, ao anseio do Acnur e da comunidade acadêmica brasileira de realizar um levantamento dessa produção de pesquisas desenvolvidas em cursos de pós-graduação stricto sensu, compartilhando a informação de forma transparente e democrática. A iniciativa cumpre com um dos pontos do Plano de Ação aprovado no I Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que teve lugar na UniSantos, em junho de 2010.
A par disso, um dos objetivos importantes do Diretório é indicar como os temas do refúgio, do deslocamento interno e da apatridia têm recebido interesse por diferentes áreas de conhecimento das Ciências Humanas e Sociais no Brasil. Embora haja uma ou outra área predominante de produção, é interessante notar como a interdisciplinaridade está presente no conjunto dos trabalhos produzidos.
Além do listado de teses e dissertações, o Diretório apresenta uma lista de referências de livros e de artigos de periódicos. No caso dos livros, é notória a incipiência da bibliografia brasileira, apesar de se perceber seu crescimento recente. Em relação aos periódicos, optou-se deliberadamente pela área de Relações Internacionais, a partir de alguns periódicos mais relevantes. Outras áreas importantes – como Direito – estão muito mais dispersas e demandariam pesquisa de maior fôlego, mais além do escopo da proposta do Diretório.
O leitor encontrará, assim, dois itens complementares ao Diretório: 1. Lista de livros e capítulos de livros sobre os temas do refúgio, deslocamentos internos e apatridia publicados nos últimos dez anos no Brasil; 2. Lista de artigos sobre esses temas em periódicos brasileiros de Relações Internacionais, publicados nos últimos vinte anos.
Fontes e Metodologia
As informações sobre as teses de doutorado e as dissertações de mestrado foram extraídas de uma única fonte: o Banco de Teses e Dissertações da Capes. Disponível desde 1987, esse acervo digital é referencial no País e desfruta da credibilidade do mundo acadêmico, tanto no Brasil como no exterior. O levantamento de dados se deu mediante a ferramenta “Resumos” que, segundo a própria agência, refere-se a “teses e dissertações defendidas a partir de 1987. As informações são fornecidos diretamente à Capes pelos programas de pós-graduação, que se responsabilizam pela veracidade dos dados” (Capes, http://www.capes.gov.br/avaliacao/cadastro-de-discentes/teses-e-dissertacoes, consultado em 27 de abril de 2011).
Até o momento do fechamento do Diretório, em maio de 2010, o Banco de Teses e Dissertações da Capes disponibilizava resumos de teses e dissertações registradas até 2009, motivo pelo qual a pesquisa incluiu material até esse ano.
Optou-se por reproduzir as fichas eletrônicas de cada trabalho, sem alterar o seu conteúdo, motivo pelo qual o leitor verá resumos de diferentes tamanhos (tal como foram entregues pelas instituições de ensino superior à Capes). Alterou-se apenas a forma das fichas, com a finalidade de padronizar o formato e o tamanho de caracteres, em nome da homogeneidade, sem prejuízo do conteúdo. Além disso, o material foi revisado segundo as normas do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
Ao se definir o Banco de Dados da Capes como fonte exclusiva, deixou-se de lado as dissertações e teses sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia produzidas fora do País, por brasileiros ou estrangeiros com foco no Brasil. Um levantamento com esse perfil seria certamente de grande valor, mas exigiria uma enorme mobilização de recursos humanos e financeiros, em escala muito superior ao que se propôs o Plano de Ação do I Seminário Nacional CSVM, e do que dispõem atualmente os organizadores.
Cabe registrar e agradecer, por fim, às equipes que atuaram na coleta das informações que tornaram possível o resultado final do Diretório: pela Cátedra Sergio Vieira de Mello da UniSantos: José Carlos de Carvalho Filho e Patrícia Gorisch, pesquisadores e mestrandos em Direito Internacional; Prof. Me. Fabiano Menezes, doutorando do Prolam e membro do Conselho da CSVM da UniSantos; pelo Laboratório de Análise Internacional (LAI) da Fasm, que colaborou com o levantamento dos periódicos de Relações Internacionais: Prof. Dr. Moisés da Silva Marques, Coordenador do Curso de Relações Internacionais; Diego Bueno de Lima, secretário do LAI; Raquel de Almeida Dianin, graduanda em Relações Internacionais; Tadeu Morato e Marcelo Haydu, mestres em Relações Internacionais pela PUC-SP e pesquisadores externos do LAI.
Por fim, os organizadores agradecem antecipadamente a todos quantos puderem dar ampla divulgação ao Diretório e fazer dele uma ferramenta efetiva para contribuir com a proteção de refugiados, deslocados internos e apátridas no Brasil e na América Latina.
Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
Cátedra Sérgio Vieira de Mello, UniSantos
Luiz Fernando Godinho
Acnur Brasil – Oficial de Informação Pública