A fim de oferecer uma amostra da recente bibliografia brasileira sobre os temas de refúgio, deslocamentos internos e apatridia, o leitor encontrará uma lista de livros específicos e de capítulos de livros, além de alguns trabalhos publicados em anais de congressos.
O título mais antigo da lista, fruto da dissertação de mestrado de Fischel de Andrade, é de 1996, o que evidencia, por um lado, o caráter recente da produção acadêmica brasileira sobre o tema, que vem crescendo nos últimos 15 anos; por outro lado, caberia realizar uma pesquisa mais extensa para garimpar títulos que provavelmente foram produzidos em anos anteriores à década de 1990.
A primeira obra coletiva sobre o tema do refúgio do período aqui coberto, a se tornar referência, data de 2001, foi coordenada pelos professores Nadia de Araújo (PUC-RJ) e Guilherme de Almeida (USP). A mais recente obra coletiva com vocação de referência na área foi organizada por Luiz Paulo Teles Barreto (Ministério da Justiça, em parceria com o Acnur) e publicada em 2010. Sobre deslocamentos internos e apatridia não foi localizada nenhum obra individual ou coletiva de referência.
Em relação aos anais de congresso, a afirmação acima se faz mais verdadeira: o listado aqui oferecido é meramente exemplificativo, embora útil para se verificar possíveis focos e tendências atuais.
LIVROS
ALMEIDA, Guilherme de. Direitos Humanos e Não Violência. São Paulo: Atlas, 2001.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. Direito Internacional dos Refugiados: evolução histórica (1921-1952). Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
ARAÚJO, Nadia; ALMEIDA, Guilherme Assis de (Coord.). O Direito Internacional dos Refugiados. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BALERA, Wagner (Org.). Direito Internacional dos Refugiados nos 25 anos da Declaração de Cartagena. São Paulo: Plêiade, 2009.
BARBOSA, Luciano P.; Sagrado da Hora, J.R. A polícia federal e a proteção internacional dos refugiados. Brasília: ACNUR, 2007.
BARRETO, Luiz Paulo Teles F. (Org.) Refúgio no Brasil. A Proteção Brasileira aos Refugiados e seu Impacto nas Américas. Brasília: ACNUR/Ministério da Justiça, 2010.
IMDH. Políticas públicas para as migrações internacionais. 2ª ed. revista e atualizada. Brasília: IMDH/Acnur/Câmara dos Deputados, 2007.
JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo/Brasília: Método/Acnur, 2007.
KOIFMAN, Fábio. Quixote nas Trevas. O embaixador Souza Dantas e os refugiados do Nazismo. Rio de Janeiro: Record, 2002.
LEÃO, Renato Zerbini R. (Compilação e comentários). O reconhecimento dos refugiados pelo Brasil. Comentários sobre as decisões do Conare. Brasília: Conare - Ministério da Justiça/Acnur, 2007.
MARCOVITCH, Jacques (Org.). Sergio Vieira de Mello. Pensamento e Memória. São Paulo: Edusp/Saraiva, 2004.
MILESI, Rosita (Org.) Refugiados – realidades e perspectivas. São Paulo: Loyola; Brasília: CSEM/IMDH, 2004.
PACIFICO, Andrea Pacheco. O capital social dos refugiados: bagagem cultural versus políticas públicas. Maceió (AL): Edufal, 2010.
PEREIRA, Luciana Diniz Durães. O Direito Internacional dos Refugiados. Análise crítica do conceito “refugiado ambiental”. Belo Horizonte: Del Rey/Cedin, 2010.
RODRIGUES, Viviane Mozine (Org.). Direitos Humanos e Refugiados. Vila Velha: UVV, 2006.
RODRIGUES, Viviane Mozine; SILVA, César Augusto (Org.) Refugiados. Vila Velha: Nuares/UVV; Brasília: Acnur/IMDH, 2005.
CAPÍTULOS DE LIVROS
ALARCON, Pietro de Jesus L; ALEIXO, Priscila B. “Refugiados, Solidariedade e Inclusão Social”. In: ALARCON, P. J. L; NUNES, Lydia N.B.T. (Coord.). Constituição e Inclusão Social. Bauru (SP), 2007, p.321-340.
ANDRADE, José Henrique Fischel de. Regionalização e Harmonização da Definição e dos Procedimentos para a Determinação da Condição de Refugiado no Âmbito do Mercosul. In: Paulo B. Casella. (Org.) Mercosul: integração regional e globalização. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 63-98.
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. A política de refúgio no Brasil contemporâneo. In: BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; MALATIAN, Teresa (Orgs.). Políticas migratórias. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p.199-208.
ANAIS DE CONGRESSOS
ALARCÓN, Pietro de Jesus L. Direitos Humanos e Direitos dos Refugiados: os princípios da dignidade humana, a universalidade dos direitos humanos e a solidariedade como fundamentos para superar a discricionariedade estatal na concessão do refúgio. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa ePós-Graduação em Direito (CONPEDI), Maringá (PR), Fundação Boiteaux, 2009. Págs. 6267-6294.
CARNEIRO, Wellington. P. A Declaração de Cartagena de 1984 e os desafios da Proteção Internacional dos Refugiados 20 anos depois. In: Anais do I Seminário Nacional sobre Acolhimento aos Refugiados no contexto atual das relações internacionais: Ações e Perspectivas no caso Capixaba. Vila Velha-ES: Centro Universitário Vila Velha, 2004, v.1, p. 55-78.
GUERRA, Sidney; AVZARADEL, Pedro Cuvello Saavedra. O direito internacional e a figura do refugiado ambiental: reflexões a partir da ilha de Tuvalu. Anais do XVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Brasília, 2008, p. 2746.
MENEZES, Fabiano L. Em defesa da descaracterização do conceito de refugiado ambiental.In Wagner Menezes. Estudos de Direito Internacional: Anais do 8.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, v. XX, 2010, p. 150-157.
MENEZES, Fabiano L. As políticas de proteção de refugiados na América Latina para frear o fluxo de migrações forçadas. In Wagner Menezes. Estudos de Direito Internacional: Anais do 7.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, v. XVI, 2009, p. 178-185.
OJINA, Ricardo; NASCIMENTO, Thais Tartalha do. Meio Ambiente, migração e refugiados ambientais: novos debates, antigos desafios. In Anais do IV Encontro Nacional da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ambiente e Sociedade. Brasília: ANPPAS, junho/2008, p. 9. VIEIRA, Andréia Costa; CAMPANA, Júlio Cesar; ELOI, Débora. Do refugiado ambiental. In Wagner Menezes. Estudos de Direito Internacional: Anais do 7.º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, v. XVIII, 2009, p. 94.