O Pacto Global sobre Refugiados, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019, estabeleceu um novo modelo abrangente de resposta aos refugiados. O documento prevê um apoio mais previsível e sustentável para:
- aliviar as pressões sobre os países que acolhem refugiados;
- propiciar meios para que os refugiados se tornem autossuficientes;
- ampliar o acesso ao reassentamento de refugiados em outros países e outras vias complementares;
- apoiar os países de origem dos refugiados para que eles possam regressar em segurança e com dignidade.
O Pacto estabelece mecanismos para garantir que tanto as pessoas refugiadas quanto as comunidades de acolhida se beneficiem desse apoio. Um mecanismo central é o Fórum Global sobre Refugiados, onde os Estados e outros atores se reúnem a cada quatro anos para compartilhar boas práticas e contribuir com suporte financeiro, experiência técnica e compartilhamento de políticas para ajudar a alcançar os objetivos do Pacto Global. Essas contribuições são essenciais para transformar as aspirações do Pacto em mudanças positivas na vida das pessoas refugiadas.
O primeiro Fórum Global sobre Refugiados ocorreu em dezembro de 2019 e foi um verdadeiro marco na construção da solidariedade com os refugiados do mundo e os países e comunidades que os acolhem.
Saiba mais sobre a Plataforma Digital do Pacto Global sobre Refugiados (em inglês).
O papel do Pacto Global sobre Refugiados durante a pandemia COVID-19
O Pacto Global sobre Refugiados e os compromissos assumidos no Fórum Global de Refugiados de 2019 apoiam refugiados e outras pessoas em deslocamento forçado, bem como suas comunidades de acolhida, em sua resposta à pandemia do novo Coronavírus. Leia mais sobre este tema nesta página (em inglês), onde pode-se encontrar uma lista completa de todos os compromissos e contribuições assumidos no Fórum Global sobre Refugiados, assim como qualquer ator (púbico, privado ou da sociedade civil) pode propor outras contribuições.
Mais informações sobre o Fórum Global sobre Refugiados
Neste link encontra-se um resumo dos principais compromissos apresentados pelo governo brasileiro no Fórum Global sobre Refugiados. Para obter mais informações sobre o evento, visite a página do Fórum Global de Refugiados. Caso tenha perguntas ou comentários, entre em contato com a equipe de coordenação do fórum pelo email [email protected].
Informações sobre o Fórum Global sobre Refugiados em outros idiomas:
Outras informações (em inglês):
