A interiorização é uma ação do governo federal brasileiro para a população venezuelana que vive em Roraima que visa, com segurança, mudar para outras partes do Brasil. O programa prioriza venezuelanos(as) que estão em situação de vulnerabilidade nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, tanto em abrigos quanto fora deles. O processo de interiorização é completamente voluntário e gratuito. Abaixo se encontram as principais respostas para dúvidas frequentes.
Sou venezuelano(a) e quero ser interiorizado(a), o que devo fazer?
Qualquer pessoa pode solicitar a inserção de seu nome no registro do processo de interiorização gratuitamente e voluntariamente. Para isso, é necessário ter os documentos abaixo.
a. Pedido de Protocolo para Refugiados, Protocolo de Residência Temporária ou Registro Nacional de Migração (RNM);
b. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c. Certificado de vacina:
- Febre Amarela: obrigatória para pessoas entre 9 meses e 60 anos. Você deve esperar 10 dias após a vacina para poder embarcar;
- Tríplice viral: obrigatória para pessoas entre 6 meses e 49 anos. Você deve esperar 14 dias após a vacina para poder embarcar;
d. Desde setembro de 2019, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento totalmente digital e você não precisa mais enviá-la para acessar a interiorização.
É importante lembrar que NÃO é necessário alterar seus documentos para acessar as modalidades de interiorização. Os indivíduos com protocolo de solicitação de asilo ou documentos de residência temporária detêm os mesmos direitos, tanto em relação ao direito ao trabalho, saúde e educação, quanto às modalidades de internalização.
Para se inscrever no programa, você deve escolher uma modalidade de interiorização e seguir os passos que pode ser encontrada na seção seguinte.
Quais são as modalidades específicas de interiorização e como faço para me inscrever?
1. Interiorização Institucional abrigo a abrigo
Essa modalidade é voltada para os venezuelanos que estão em Roraima e que precisam de abrigo na cidade de destino. A interiorização de abrigo a abrigo permitirá que você se mude para uma cidade fora do estado de Roraima e alcance um espaço seguro (abrigo), onde você pode ficar até 3 meses. A população prioritária dessa modalidade são as abrigadas no abrigo Rondon 2 da cidade de Boa Vista.
Quando estiver em qualquer um dos abrigos de Roraima, você deve informar a coordenação do abrigo que deseja que seja interiorizado. Após o registro, você entra em uma lista de espera para a transferência para o Rondon 2, sujeito a vagas disponíveis.
As transferências são feitas de acordo com o tempo de permanência no Brasil (data de entrada do protocolo de asilo ou residência temporária). Para a viagem para os abrigos fora de Roraima, o mesmo se aplica: eles são realizados de acordo com os perfis de cada abrigo e com o tempo de residência no Brasil dos registrados.
2. Interiorização por Reunificação familiar
Essa modalidade é estritamente para pessoas que têm parentes fora de Roraima, com parentesco comprovado, e as condições financeiras e sociais de recebê-lo (a) uma vez transferidos para o destino final. Esse tipo de interiorização apoia a reunificação de famílias que estão separadas.
Em Roraima, as pessoas que vivem em abrigos podem ser registradas, assim como as pessoas que vivem fora deles. Para buscar essa modalidade, você deve se registrar no PITRIG de Pacaraima ou em Boa Vista no Centro de Referência da Universidade Federal de Roraima.
3. Interiorização por Reunião Social
A modalidade de reunião social é muito semelhante à reunião familiar, a única diferença é que não é necessário ter familiares na cidade de destino, mas um amigo ou alguém em quem você confia e está disponível para recebê-lo(a). Isso significa que você precisa ter o endereço da pessoa que irá te receber, e ao mesmo tempo a garantia de que estará em um local seguro. Para isso, a pessoa que vai recebê-lo deve apresentar prova de uma fonte de renda mensal, além da ausência de um registro criminal. É importante entender que nesta modalidade seu sustento e outras necessidades devem ser fornecidos pela pessoa que o recebe.
As pessoas que vivem em Roraima podem ser registradas em abrigos, assim como as pessoas que vivem fora deles. Para buscar essa modalidade, você deve se registrar no PITRIG de Pacaraima ou Boa Vista ou no Centro de Referência da Universidade Federal de Roraima.
4. Interiorização pelo trabalho
Esta modalidade visa interiorizar venezuelanos que estão no estado de Roraima e que serão contratados por uma empresa. As cotas das empresas contratantes são gerenciadas pela “célula de internalização” (Governo Federal), que identifica as vagas, auxilia no processo de seleção dos trabalhadores e no transporte para chegada para o local de trabalho. O ACNUR pode fornecer suporte em casos específicos de vulnerabilidade pelo primeiro mês na cidade de destino.
As pessoas que vivem em abrigos podem ser registradas, assim como as pessoas que vivem fora deles. Para procurar esse modo, você deve se registrar no PITRIG de Pacaraima ou Boa Vista.
Uma vez confirmada a viagem, você será notificado sobre o processo e a data em que deve passar por um check-up médico, verificação de documentação e atualização do seu registro. Antes da viagem, você também terá acesso a uma sessão “Informações sobre a cidade de destino”.
Para saber mais informações e efetuar o cadastro vá até o Centro de Coordenação para Interiorização:
PTRIG Boa Vista: Treze de Setembro, Boa Vista – RR, 69308-050
PTRIG Pacaraima: BR 174, s/n.
Interiorização e integração no destino: rede de serviços e parcerias do ACNUR
Desde abril de 2018, quando do início da Estratégia de Interiorização, o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, apoia o Governo Brasileiro na implementação desse pilar da Operação Acolhida, que facilita a garantia de direitos, autonomia e integração local de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas que estão no Brasil. O ACNUR apoia todas as modalidades de interiorização e atua em todas as suas fases, seja antes da partida, durante a viagem e no destino final. O esquema abaixo, dividido por etapa da interiorização, detalha os vários apoios, serviços e encaminhamentos feitos pelo ACNUR nas diferentes cidades pelas quais passam os beneficiários voluntários da Estratégia.
Material disponível em português.
