Cooperação entre governo federal, prefeituras, ACNUR e ASAV vai promover interiorização de venezuelanos no RS

Porto Alegre, 27 de agosto de 2018 – Com o apoio do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e do governo federal, municípios gaúchos e entidades da sociedade civil irão promover a interiorização de venezuelanos para o Rio Grande do Sul. A ação humanitária ajudará cerca de 600 pessoas que encontram-se atualmente em Roraima e que chegarão ao Rio Grande do Sul entre os dias 6 e 18 de setembro, transportadas em voos da Força Aérea Brasileira (FAB).

Na última sexta feira (24/08), o Ministério do Desenvolvimento Social assinou com as prefeituras das cidades gaúchas de Esteio e Canoas termos de compromisso para repasses de R$ 1,5 milhão do governo federal. Os municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

“Vamos auxiliar as prefeituras de Esteio com R$ 530 mil e Canoas com R$ 1,020 milhão. Os valores equivalem a R$ 400 reais por pessoa ao mês, por um período estimado em seis meses. O montante será empregado em serviços públicos, como saúde, assistência social e todos que impactam no dia a dia dessas pessoas”, explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Na mesma ocasião, o ACNUR assinou com o MDS um acordo de cooperação técnica para promover soluções humanitárias que garantam a identificação, acolhimento e encaminhamento de solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade e risco de social ou pessoal.

A Agência da ONU para Refugiados também assumiu o compromisso de custear os aluguéis referentes aos imóveis nos quais serão acolhidos os solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos nas cidades de Canoas e Esteio. “Esperamos agir em conjunto com a sociedade civil para desenvolver o trabalho de interiorização”, destaca a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez.

Segundo os acordos assinados na última sexta-feira, as prefeituras proverão saúde e assistência social, enquanto que a alimentação será operacionalizada pelas Forças Armadas. Além de financiar o abrigamento dos venezuelanos, o ACNUR fará o acompanhamento do processo de interiorização junto à sociedade civil.

Nesta etapa do processo de interiorização no Rio Grande do Sul, o ACNUR atuará com a Associação Antonio Vieira (ASAV), organização jesuíta que já implementa o reassentamento de refugiados no Estado.

Na última sexta-feira, ministro do Desenvolvimento Social, a representante do ACNUR e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, visitaram os locais que receberão as pessoas venezuelanas nas duas cidades. “Quero agraceder profundamento o governo federal e os municípios de Canoas e de Esteio por, mais uma vez, o Rio Grande do Sul ser solidário com a causa dos refugiados. Há mais de 15 anos o ACNUR atua com a ASAV no Estado e estamos juntos neste novo desafio”, destacou Marquez.

A representante do ACNUR lembrou que de 2,3 milhões de venezuelanos e venezuelanas já deixaram seu país, sendo 1,6 milhão desde 2015. A grande maioria encontra-se nos países vizinhos da Venezuela na América do Sul. “Estas pessoas não escolheram sair. Foram forçadas a deixar seu país por vários fatores”, lembrou Isabel Marquez.

Por força do acordo de cooperação técnica assinado no Rio Grande do Sul,  MDS e ACNUR irão capacitar a rede socioassistencial sobre estratégias de acolhimento de solicitantes de refúgio e migrantes, além de articular a oferta de serviços de acolhimento nas regiões de fronteira ou em cidades envolvidas com a estratégia de interiorização. O MDS e o ACNUR também irão capacitar equipes que atuam tanto na triagem como nos abrigos de Pacaraima e Boa Vista que acolhem solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos.

“O ACNUR e outras agências da ONU estão trabalhando com o poder público, com a sociedade civil e com o setor privado numa coordenação que considero exemplar. Os desafios nos Estados de Roraima e Amazonas são grandes, e estamos aqui para contribuir com a interiorização. E estou feliz por fazer isso com nosso parceiro ASAV”, disse a representante do ACNUR, lembrando que este apoio é possível por causa das doações da comunidade internacional, vindas por exemplo dos Estados Unidos, Canadá e União Europeia.

De acordo com ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, os venezuelanos e venezuelanas que chegarão ao Rio Grande do Sul possuem os mais variados perfis. Muitos têm qualificação superior. O ministro se mostrou confiante na receptividade do povo gaúcho, que deve acelerar o processo de adaptação dos venezuelanos.

“A expectativa é de que em menos de seis meses eles possam se integrar à sociedade, agilizando o processo de desocupação dos abrigos. Na conversa com os prefeitos, já temos notícias de ofertas de vagas de emprego por empresários das duas cidades”, afirmou o ministro. “Temos uma grande oportunidade para os venezuelanos e para os gaúchos. Todos ganham”, ressaltou a representante do ACNUR.

“Este é um trabalho coletivo inédito, em que prefeituras, governo federal e sociedade civil reúnem esforços para seguir em frente com um bom plano de trabalho de integração e proteção dos venezuelanos. Nós da ASAV temos com o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) uma grande experiência e estamos oferecendo toda a tecnologia social que desenvolvemos em 15 anos para apoiar os municípios nesse trabalho humanitário, para que todos se sintam acolhidos aqui no estado”, destaca a coordenadora do Programa de Reassentamento Solidário da ASAV, Karin Wapechowski.

Até o momento, o processo de interiorização de venezuelanos já chegou a 820 pessoas, abrigadas nos seguintes estados: Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. O processo é promovido pelo Governo Federal com o apoio do ACNUR, da Agência da ONU para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).