Segundo dados divulgados pelo Cômite Nacional para os Refugiados (CONARE) na 4º edição do relatório “Refúgio em Números”, o Brasil reconheceu, apenas em 2018, um total de 1.086 refugiados de diversas nacionalidades. Com isso, o país atinge a marca de 11.231 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Estado brasileiro.
Desse total, os sírios representam 36% da população refugiada com registro ativo no Brasil, seguidos dos congoleses, com 15%, e angolanos, com 9%.
O ano de 2018 foi o maior em número de solicitações de reconhecimento de condição de refugiado. Isso porque o fluxo venezuelano de deslocamento aumentou exponencialmente. No total, foram mais de 80 mil solicitações no ano passado, sendo 61.681 de venezuelanos. Em segundo lugar está o Haiti, com 7 mil solicitações. Na sequência estão os cubanos (2.749), os chineses (1.450) e os bengaleses (947).
Os estados com mais solicitações em 2018 são Roraima (50.770), Amazonas (10.500) e São Paulo (9.977).
Para se ter uma ideia do crescimento de solicitações, Roraima recebeu quase 16 mil solicitações em 2017 – um aumento de mais de 300% se comparado com o ano passado.
Plataforma Interativa de Decisões sobre Solicitações da Condição de Refugiado no Brasil
Ferramenta desenvolvida pelo ACNUR em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública permite a visualização de dados sobre casos deferidos, indeferidos, cessação e perda, além de casos de extinção e excepcionalmente arquivamento em 2018.
É possível o cruzamento de dados específicos como faixa etária, gênero, motivos da decisão, status da decisão, nacionalidade, entre outros parâmetros. A plataforma é importante para garantir a transparência das decisões sobre refúgio no Brasil.
Também está disponível para consulta a metodologia completa do projeto e um glossário. Em breve, serão disponibilizadas as decisões sobre refúgio de outros anos e de outras instâncias.
