ACNUR pede aos países que acabem com as incertezas jurídicas de apátridas até 2024

Genebra, 11 de novembro de 2020 – No marco do sexto aniversário da campanha #IBelong da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que visa acabar com a apatridia até 2024, Grandi pediu aos líderes mundiais que incluam e protejam as populações apátridas e ajam de forma ousada ​​e rápida para erradicar a apatridia.

“A pandemia da COVID-19 mostrou mais do que nunca a necessidade de inclusão e a urgência para resolver a apatridia. Uma pandemia não discrimina entre cidadãos e não cidadãos. Não é do interesse de nenhum estado, sociedade ou comunidade que as pessoas fiquem apátridas e vivam às margens da sociedade”, disse Grandi.

Apátridas são indivíduos que não são considerados cidadãos ou nacionais de acordo com as leis de qualquer país, ou seja, não têm documentos que as vinculam a qualquer nação. Sem direitos legais importantes e muitas vezes incapazes de acessar serviços essenciais, muitas pessoas apátridas são politicamente e economicamente marginalizadas, discriminadas e ficam vulneráveis ​​à exploração e abuso. Em muitos países, os apátridas, incluindo refugiados apátridas, vivem em condições sanitárias inadequadas, o que pode aumentar o risco de doenças.

Embora seja difícil obter dados globais, pois as populações apátridas nem sempre são contabilizadas ou incluídas nos censos nacionais, cerca de 4,2 milhões de apátridas são relatados pelo ACNUR em 76 países. Acredita-se que o número real seja substancialmente maior.

Ainda que um progresso significativo tenha sido feito na redução da apatridia em todo o mundo desde o lançamento da campanha #IBelong do ACNUR em novembro de 2014, a pandemia do novo Coronavírus exacerbou muitas das dificuldades e injustiças que as pessoas apátridas enfrentam.

“Sem cidadania, muitos apátridas não têm acesso ou não são incluídos nos serviços públicos essenciais de saúde e nas redes de segurança social. Essas pessoas ficaram extremamente vulneráveis ​​em face desta pandemia”, disse Grandi.

Alguns países, no entanto, mostraram liderança ao incluir apátridas em sua resposta ao COVID-19, garantindo que tenham acesso a testes e tratamento, alimentação, roupas e máscaras. Alguns governos tornaram o registro de nascimento e outras formas de documentação civil um serviço essencial, mantendo as operações apesar da pandemia, ajudando a prevenir o surgimento de novos casos de apatridia.

“A apatridia é uma questão que pode facilmente ser sanada e evitada – uma questão de vontade política para mudar o status e a vida de uma pessoa – mas as consequências da inação, especialmente durante uma pandemia, podem ser fatais”, afirmou Grandi.

“Para proteger e salvar vidas, pedimos aos governos que resolvam a apatridia e garantam que ninguém seja deixado para trás”.

Notas para editores / informações de referência:

Desde o início da campanha #IBelong em novembro de 2014:

• Quase 350 mil apátridas adquiriram a nacionalidade em lugares tão diversos como Quirguistão, Quênia, Tadjiquistão, Tailândia, Rússia, Suécia, Vietnã, Uzbequistão e Filipinas;
• 25 nações aderiram às duas Convenções da ONU sobre Apatridia, totalizando 94 países que agora fazem parte da Convenção de 1954 relativa ao Estatuto dos Apátridas e 75 países signatários da Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia;
• 16 países também estabeleceram ou melhoraram procedimentos de determinação da apatridia para identificar pessoas apátridas em seus respectivos territórios, alguns oferecendo um caminho facilitado para a obtenção da cidadania;
• Oito países alteraram suas leis de nacionalidade para conceder nacionalidade a crianças nascidas em seus territórios que, de outra forma, seriam apátridas. Outros dois países reformaram suas leis de nacionalidade para permitir que as mães possam repassar a nacionalidade a seus filhos em igualdade de condições com os pais.