Os governos são responsáveis por conceder a nacionalidade. Por consequência, são também responsáveis por reformas legais e políticas que são necessárias para lidar efetivamente com a apatridia. Mas o ACNUR, outras agências, organizações regionais, sociedade civil e pessoas apátridas têm papéis a desempenhar no apoio a esses esforços.
Para fazer a diferença, devemos trabalhar juntos. Cada uma das quatro áreas do nosso trabalho em relação à apatridia – identificação, prevenção, redução e proteção – se sobrepõem com a experiência de outras organizações internacionais e ONGs. Além disso, contamos com o conhecimento e a experiência locais de grupos da sociedade civil, instituições nacionais de direitos humanos, acadêmicos e associações legais. A contribuição desses atores para o nosso trabalho nos permite elaborar e recomendar as soluções mais eficazes.
A colaboração com outras agências da ONU também é importante. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha há muito tempo para melhorar o registro de nascimento e os registros civis, enquanto o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) apoia o acompanhamento dos direitos humanos dos apátridas. Já o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) pode ajudar os governos a elaborar e implementar censos nacionais.
Entendendo a apatridia
Como funciona a nacionalidade?
As pessoas geralmente adquirem uma nacionalidade automaticamente ao nascer, seja por meio dos pais ou do país onde nasceram. No entanto, às vezes é preciso que ela se candidate para tornar-se nacional de um país.
O que é apatridia?
A definição jurídica internacional de um apátrida é “uma pessoa que não é considerada nacional por Estado algum sob a vigência de sua lei”. Em termos simples, isso significa que um apátrida não possui nacionalidade de nenhum país. Algumas pessoas nascem apátridas, mas outras tornam-se apátridas.
A apatridia pode ocorrer por várias razões, incluindo discriminação contra grupos étnicos ou religiosos específicos, ou com base no gênero; o surgimento de novos Estados e transferências de territórios entre os Estados existentes; e lacunas nas leis de nacionalidade. Seja qual for a causa, a apatridia tem sérias consequências para as pessoas em quase todos os países e em todas as regiões do mundo.
Quais são as causas da apatridia?
- Lacunas nas leis de nacionalidade são uma das principais causas da apatridia. Todos os países têm leis que estabelecem em que circunstâncias alguém adquire ou perde a nacionalidade. Se essas leis não forem cuidadosamente escritas e aplicadas corretamente, algumas pessoas podem ser excluídas e tornarem-se apátridas. Um exemplo são as crianças, cujos pais são desconhecidos, em um país onde a nacionalidade é adquirida com base na descendência de um nacional. Felizmente, a maioria das leis de nacionalidade os reconhece como nacionais do país em que são encontrados.
- Outro fator que pode complicar as coisas é quando as pessoas se deslocam dos países onde nasceram. Uma criança nascida em um país estrangeiro pode correr o risco de tornar-se apátrida se esse país não permitir a nacionalidade com base apenas no nascimento e se o país de origem não permitir que os pais passem a nacionalidade por meio de laços familiares. Além disso, as regras que estabelecem quem pode e quem não pode transmitir a sua nacionalidade são às vezes discriminatórias. As leis em 27 países não deixam as mulheres passarem sua nacionalidade, enquanto alguns países limitam a cidadania para pessoas de determinadas raças e etnias.
- Outro motivo importante é o surgimento de novos países e mudanças nas fronteiras. Em muitos casos, grupos específicos podem ser deixados sem uma nacionalidade como resultado e, mesmo quando os países novos permitem a nacionalidade para todos, as minorias étnicas, raciais e religiosas frequentemente têm problemas para provar seu vínculo com o país. Nos países onde a nacionalidade só é adquirida por descendência de um nacional, a apatridia será transmitida à geração seguinte.
- Por fim, a apatridia também pode ser causada por perda ou privação de nacionalidade. Em alguns países, os cidadãos podem perder sua nacionalidade simplesmente por viverem no exterior por um longo período de tempo. Os Estados também podem privar os cidadãos da sua nacionalidade por mudanças de lei que deixam populações inteiras apátridas, usando critérios discriminatórios como etnia ou raça.