Atendimento – Instituições públicas

Só serão realizados atendimentos de extrema necessidade, sob rigorosos critérios de essencialidade e inadiabilidade, levando em conta os eventuais riscos à sobrevivência, à saúde e à segurança da população.

Dessa forma, a entrega de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM) está suspensa enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail, à consideração da Unidade. Veja, aqui, a lista de e-mails por unidade da PF. Encontre, na tabela, a cidade onde você reside e envie a mensagem para a unidade da PF responsável pela sua região.

Todos os prazos de vencimento de protocolos, CRNM ou outros documentos relativos a regularização migratória ficam prorrogados até o final da situação de emergência da saúde pública. Para acessar a portaria que regula os prazos de vencimento, clique aqui. Aconselhamos que imprima uma cópia e tenha sempre com você.

Para mais informações, acesse o site da Polícia Federal.

A Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare) suspendeu seus serviços presenciais na última quarta-feira (18/03) por tempo indeterminado. Com o intuito de não prejudicar os solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, os prazos processuais também ficam suspensos enquanto durarem as medidas de prevenção à disseminação do Covid-19. A decisão poderá ser prorrogada, a depender da evolução da pandemia no Brasil. 

Entrevistas
As entrevistas presenciais de elegibilidade de reconhecimento da condição de refugiado passarão a ser feitas exclusivamente de maneira virtual. Caso haja alguma entrevista agendada de modo presencial, a mesma será reagendada para modalidade virtual. Solicitantes que tiveram entrevistas agendadas entre os dias 16 e 20/03/2020 e que, por algum motivo, não puderam comparecer, terão suas entrevistas reagendadas, sem ônus ou prejuízo.

Atendimento ao público
O atendimento presencial ao público nas unidades da CG-Conare em Campinas, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília estarão fechados. O atendimento será feito por meio dos canais virtuais da instituição: pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (61) 2025-9225. 

Prazos processuais 

Extinção
Serão extintos processos cujos protocolos, com vencimento até 15/09/2019, não tenham sido renovados até 16/03/2020 ou processos de solicitantes que tenham faltado até o dia 16/03/2020 à remarcação de entrevista de elegibilidade devido a não-comparecimento na primeira. Não serão extintos processos com protocolos vencidos a partir do dia 16/09/2019 e não renovados desde então. 

Arquivamento
Já os solicitantes que tenham se ausentado do Brasil sem comunicação prévia ou que tenham extrapolado o prazo máximo de 90 dias fora do país terão seus processos arquivados. Caso o prazo de retorno estiver compreendido após o dia 15/03/2020, o solicitante deve informar sua situação à CG-Conare, para que eventual arquivamento seja revisto, considerando as possíveis dificuldades de embarque de retorno ao Brasil. 

Recursos
A partir de 16/03/2020 também ficam suspensos os prazos para apresentação de recursos às decisões do Conare. Conforme informado pela Polícia Federal, consideram-se prorrogados os prazos de vencimento de protocolos, o que inclui o protocolo de refúgio. 

A CG-Conare recomenda que, assim que a situação de pandemia se estabilizar no Brasil, e os serviços da Polícia Federal voltarem a pleno funcionamento, os protocolos sejam renovados. Para mais informações, acesse o site do Conare (https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio). 

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública da União (DPU) suspendeu o atendimento ao público, inicialmente, até 27 de abril. Apenas serão atendidas as demandas em que há risco à vida, à liberdade, prazo em curso ou outras em que possa ocorrer perecimento de direito.

Neste período, as unidades da DPU vão funcionar em esquema de plantão telefônico. Para saber como entrar em contato com a unidade mais próxima de sua casa, acesse https://www.dpu.def.br/contatos-dpu.

Prazos para regularização migratória estão suspensos. 

MANAUS

PITRIG – Posto de Interiorização e Triagem
Av. Torquato Tapajós, 1047 – Da Paz
Atendimento suspenso, apenas atividades relacionadas a interiorização.

PRA – Posto de Recepção e Triagem
Rodoviária – 40, Av. Djalma Batista, 2 – Flores
Atendimento para casos de emergência.

VITÓRIA

Centro de Referência da Assistência Social
Os atendimentos estão sendo realizado apenas por telefone e agendamentos previamente realizados foram todos cancelados e serão futuramente remarcados.
Telefone: (27) 3132-8074

VILA VELHA

Delegacia de Estrangeiros e Imigração em Vila Velha
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: migraçã[email protected].
Telefone: (27) 3041-8120

BELO HORIZONTE

Delegacia de Estrangeiros e Imigração em Belo Horizonte
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: [email protected].
Telefone: (31) 2517-9912

Os interessados em obter Certidão de Movimentos Migratórios devem requerê-la por e-mail informando os dados qualificativos do requerente, tais como nome completo, data de nascimento, nº do passaporte e o período necessário. Tão logo a certidão esteja disponível para retirada, o requerente será comunicado pelo mesmo e-mail.

Serviço de Atenção ao Migrante – Prefeitura de Belo Horizonte
O atendimento presencial continua acontecendo (8h-17h), porém em regime de plantão com escala mínima em duas localizações diferentes.
Endereços: Rua Tupis, 149 – Centro e Rua Guaicurus, 50 – Centro.

Atendimento médico online
A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Unimed-BH, oferece para os pacientes atendidos pelo SUS-BH a modalidade de consulta on-line para casos suspeitos de Coronavírus. Todos os moradores de Belo Horizonte, cadastrados em Centros de Saúde na capital, agora terão acesso à ferramenta cedida pela Unimed-BH e podem realizar esse tipo de atendimento com médicos dos SUS através do site: consultacoronavirus.pbh.gov.br. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A consulta deve ser realizada por pessoas que apresentam sintomas como tosse, dor de garganta, congestão nasal e coriza, com ou sem febre. A iniciativa tem o objetivo de atender e orientar a população, diminuindo assim a circulação de pessoas, principalmente os grupos de maior risco – como idosos, imunossuprimidos e gestantes – aos serviços de saúde.

BELÉM

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (SEJUDH)– atendimentos presenciais temporariamente suspensos, atividades internas continuam sendo realizadas presencialmente
Rua Vinte e Oito de Setembro, 339 – Campina – (91) 4009-2700

FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII – Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado – atendimentos presenciais ao público externo temporariamente suspensos
Avenida Rômulo Maiorana, 1018 – São Brás – (91) 3259-5973

POLÍCIA FEDERAL (DELEMIG) – atendimentos presenciais temporariamente suspensos, atividades internas estão sendo realizadas remotamente
Shopping Metrópole, Rod BR 316, km 4, 4500 – Coqueiro – (91) 3194-1916

Defensoria Pública da União – atendimentos presenciais temporariamente suspensos, plantão telefônico ativado
Rua Boa Ventura da Silva, 180 – Reduto – (91) 3110-8000

SANTARÉM

POLÍCIA FEDERAL (DELEMIG) – atendimentos presenciais temporariamente suspensos, atividades internas estão sendo realizadas remotamente
Santarém – Av. Presidente Vargas, 11 – Liberdade – (93) 3512-0500

Defensoria Pública da União – atendimentos presenciais temporariamente suspensos, plantão telefônico ativado
Av. Borges Leal, 2454 – Aparecida – (93) 3523-7449

CURITIBA

Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná (CEIM)
Atendimento presenciais estão suspensos. Contatos para atendimento à distância:
Telefone: (41) 3224-1979 (das 13h-17h).
Email: [email protected].

Delegacia de Imigração da Polícia Federal em Curitiba
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: [email protected]
Telefone: (41) 3251-7500

Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de Curitiba – Aeroporto Internacional Afonso Pena
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão.
Telefone: (41) 3381-1481
Email: [email protected]

Estão seguindo a portaria n 126 de 19/03/2020 que restringe a entrada pessoas em voos vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul. Diante disso, não será processado eventual pedido de refúgio de viajantes procedentes dos países listados do art. 2º, sendo o estrangeiro imediatamente deportado.

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Estão realizando atendimentos presenciais, entretanto com número de funcionários reduzidos.
Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, clique aqui.
Telefone: (41) 3313-5851
Email: [email protected]

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Estão realizando atendimentos presenciais, entretanto com número de funcionários reduzidos.
Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, clique aqui.

FOZ DO IGUAÇU

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 8h às 12h.
Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência, clique aqui.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 8h às 12h.
Telefone: (45) 3572-6474
Endereço: Av. Pedro Basso, nº 700

Delegacia de Imigração da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal na fronteira em Foz do Iguaçu.
Telefone: (45) 3576-5511 ou (45) 3576-5700
Email: [email protected]

RIO DE JANEIRO

Centro de Referência da Assistência (CRAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 10h às 14h, mediante agendamento. Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência e as informações para contato, clique aqui.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Funcionamento mantido, porém, com horário diferenciado de atendimento, das 10h às 14h, mediante agendamento. Para encontrar o CREAS mais próximo da sua residência e as informações para contato, clique aqui.

Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante – Aeroporto Internacional do Galeão
Atividades reduzidas com atendimentos às terças e quintas-feiras das 07h às 19h.
Email: [email protected]

Delegacia Especial no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Aeroporto do Galeão
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Galeão.
Telefone: (21) 3004-6050
Email: [email protected]

Estão seguindo a portaria n 126 de 19/03/2020 que restringe a entrada pessoas em voos vindos da China, países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia e Coreia do Sul. Diante disso, não será processado eventual pedido de refúgio de viajantes procedentes dos países listados do art. 2º, sendo o estrangeiro imediatamente deportado.

BOA VISTA

Polícia Federal (Documentação de Refúgio e Residência)
A emissão de documentos de refúgio, residência ou renovação está temporariamente suspensa. Para casos urgentes, procurar maiores informações no PITRIG.

“Consideram-se prorrogados os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos as atividades de regularização migratória, incluindo certidões para instruir os procedimentos, situação que perdurará até o final da situação de emergência de saúde pública ou da divulgação de nova orientação da PF.” Comunicado Social da PF, publicado no dia 24/03/2020 no site http://pf.gov.br

CCI – Centro de Coordenação de Interiorização
Serviço de cadastramento e abertura de processos funcionado normalmente.

Setrabes – Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-estar Social
– Projetos sociais suspensos.

– SINE: serviços de cadastro e atendimento ao público suspensos, exceto Seguro-Desemprego de segunda à sexta, das 8h00 às 12h00.

Defensoria Pública da União – DPU
Atendimentos presenciais suspensos até dia 30/04. Para agendamento e assuntos urgentes, contatar:  (95) 3121 3000 ou (95) 98116 2114 (para contato fora de horários comerciais).

Defensoria Pública do Estado – DPE
Atendimentos presenciais suspensos. Para assuntos urgentes, contatar via WhatsApp:
Área Cível: (95) 98104 2048
Área Criminal: (95) 98104 2195

DAEM – Delegacia de promoção e defesa da mulher
Atendimentos presenciais mantidos. Contato: (95) 98104 2104

Delegacia (5a DP)
Atendimento remoto: (95) 99115 7219 nos dias de semana e (95) 99158 5447 nos finais de semana.
Como registrar boletins de ocorrência remotamente: http://www.pc.rr.gov.br/index.php/noticias/item/529-saiba-como-registrar-boletim-de-ocorrencia-na-policia-civil

Vara da infância e adolescência
Atendimentos presenciais suspensos. Para assuntos urgentes, contatar via WhatsApp: (95) 99150 0644

Conselho Tutelar
Atendimentos presenciais suspensos. Para assuntos urgentes, contatar via WhatsApp:  (95) 98405 3416 / 98402 8729 / 98400 6024

Unidades de Saúde:

Hospital da Criança Santo Antônio
Estão funcionando atendimentos de urgência e emergência, e atendimentos de relacionados ao COVID-19. Consultas e marcações de exames estão cancelados.

Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Consultas eletivas, exames preventivos, e vacinas de rotina (com exceção da H1N1) estão suspensos. Consultas de Primeira vez (início do pré-natal) e para gestantes a partir da 36ª semana estão mantidas, bem como no caso de alguma intercorrência à gestação, como suspeita de infecção urinária. Consulta de acompanhamento de puericultura (para crianças de até 02 anos) também estão suspensas, com exceção da1ª consulta de puericultura, para crianças com 07 dias de vida. Atendimentos de urgência e emergência (casos oncológicos, pacientes com HIV, tuberculose, diabetes ou outra condição médica grave) deverão ser atendidos.

Hospital Coronel Mota
Serviço de Assistência Especializada (SAE) para pacientes com HIV, Farmácia e renovação de receitas permanece em funcionamento. Consultas estão suspensas, incluindo primeiro atendimento.

Hospital Geral de Roraima
Atendimento de casos de suspeita ao COVID-19. Emergências não relacionadas ao covid-19 e não-cirúrgicas serão redirecionadas ao Pronto atendimento da Policlínica Cosme e Silva, no bairro Pintolândia. A unidade de Trauma funciona normalmente.

Centro de Prevenção do Câncer de Colo e Mama (CPCOM)
Todas as consultas estão canceladas. Mantém-se apenas exames de Raio-X de tórax e ultrassonografia obstétrica.

Centro de Referência da Saúde da Mulher
Seguem com o pré-natal de alto risco de gestantes e atendimento aos casos de câncer referenciados pelo CEPCOM de grau alto (suspenso atendimento de casos nic 1 e nic 2, apenas nic 3 e nic 4)

PACARAIMA

CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial
Rua Caribe, s/n. Pacaraima
+55 (95) 3592-1008
Seg a Sex – 8h00 às 14h00
Estão trabalhando de sobreaviso em razão da pandemia.

Os atendimentos estão suspensos. Se necessitar, entrar em contato via telefone.

Serviço disponível: Liberação de medicamento para casos com acompanhamento

CIVES (Centro de Cidadania para Imigrantes e Indígenas)
PITRIG Pacaraima – Operação Acolhida
BR174, s/n. Pacaraima
Comarca de Pacaraima: +55 (95) 3198-4167; +55 (95) 3198-4176
Funcionamento alterado, com atendimentos feitos sob demanda e urgência.

Serviços: acesso ao poder judiciário para questões legais de urgência.

Conselho Tutelar
Rua Francisco Henrique Campos, s/n. Pacaraima
[email protected]
+55 (95) 99120-8104; +55 (95) 3592-1493
Seg a Sex – 8h00 às 12h00, das 14h00 às 18h00.

Plantão 24h funciona através do WhatsApp.

Serviço: atendimento para casos de violação grave de direito de crianças e adolescentes.

CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
Rua Venezuela, s/n. Pacaraima
Seg a Sex – 8h00 às 12h00, das 14h00 às 18h00
Atendimento alterado.
Serviços realizados durante a pandemia:

• Orientações gerais e atualização de Cadastro Único devido ao auxílio emergencial.Novos cadastros sendo realizados somente pelo aplicativo do benefício no site da Caixa Econômica Federal, e não no CRAS
• Renovação do CadÚnico
• Programa Criança Feliz
• Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Rua Monte Roraima, s/n. Pacaraima
[email protected]
+55 (95) 3592-1787; 0800 707 2003
Seg a Sex – 8h00 às 12h00, das 14h00 às 18h00
Atendimento alterado.
Serviços realizados durante a pandemia:

• Atendimento somente para atualização de CAD Único
• Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (orientações)
• Atendimento psicossocial e psicológico (apenas agendamento)

DPE – Defensoria Pública do Estado
Rua das Américas, 684. Pacaraima
+55 (95) 3592 1412
+55 (95) 98414-4690 – WhatsApp
Atendimento presencial interrompido.
Atendimento por meio do WhatsApp do plantão: Seg a Sex – 8h00 às 12h00

DPU – Defensoria Pública da União
PITRIG Pacaraima – Operação Acolhida
BR174, s/n. Pacaraima
Atendimento interrompido.

Hospital Estadual Délio de Oliveira Tupinambá – HDOT
Rua Caribe – s/nº – Vila Nova. Pacaraima
Tel: (95) 3592-1192 / 3592-1984
24h, somente casos urgentes.
Casos que necessitem PEP kit serão encaminhados à UBS
Casos de suspeita de COVID 19 DEVEM  ligar nos seguintes números para atendimento domiciliar:
+55 (95) 99165-3381
+55 (95) 99161-4852
+55 (95) 99168-8875

Unidade Básica de Saúde – Suapi
Rua C, s/n. Pacaraima
Seg a Sex – 8h00 às 12h00, das 14h00 às 18h00
Atendimento alterado.
Serviços realizados durante a pandemia:

• atendimento a casos de coronavírus
• Urgências e emergências

Unidade de Referencia de Saúde da Família Maria dos Anjos Pimentel Guerreiro (UBS Rua da Pedra)
Rua Ester de Oliveira Seabra, s/n. Pacaraima
+55 (95) 3592-1186
Seg a Sex – 8h00 às 12h00, das 13h00 às 17h30
Atendimento alterado
Serviços realizados durante a pandemia:

• Casos urgentes e vacinação;
• Pré-natal (às quintas-feiras) apenas primeiro e último do período de gestação
• Entrega de preservativo masculino (3 por pessoa)
• Se alguém chegar com sintomas de COVID serão atendido (a) e dispensado (a)
• PEP Kit indisponível sábado e domingo, o(a) sobrevivente deverá aguardar até segunda-feira

Ministério da Cidadania
PITRIG Pacaraima – Operação Acolhida
BR174, s/n. Pacaraima
Funcionamento alterado, com atendimentos sob demanda

Ministério Público
Promotoria de Justiça especializada em violência doméstica e familiar
Atendimento inicial por telefone
+55 (95) 99125-0633

Polícia Civil
BR174, s/n – ao lado da balança do Posto Fiscal da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda)
Funcionamento normal

Polícia Federal – Delegacia de Pacaraima
Av. Brasil s/n – Pacaraima – BR174 / CEP 69345-000
Fone: (95) 3592-1163
Funcionamento normal

FLORIANÓPOLIS

Centro de Referência da Assistência (CRAS)
Atendimento presencial está suspenso. Os CRAS da Prefeitura de Florianópolis dispõem de atendimento pelo telefone e por email para os beneficiários efetuarem os pedidos de agendamentos de alimentação e entregas de cestas básicas.
Email: coordenaçã[email protected]
Telefone: (48) 3222-0148

Delegacia de Estrangeiros e Imigração em Florianópolis
De acordo com as orientações gerais da Polícia Federal, o atendimento está ocorrendo apenas nos casos de extrema e comprovada necessidade. Tais demandas de exceção poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, por e-mail para: [email protected].
Telefone: (48) 3281-6500

Ao solicitante de refúgio com agendamento: encaminhe email para [email protected] informando seu nome completo, número da solicitação (protocolo) e a data do agendamento. Quando do retorno das atividades um email será encaminhado informando a nova data para o atendimento.

SÃO PAULO

CIC do Imigrante
Atendimentos suspensos sem data de retorno.

Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI)
Atendimento reduzido, das 10h às 16h, apenas mediante agendamento pelo telefone ou WhatsApp.
Para agendamento e orientações básicas utilizar os seguintes contatos:
– Telefone: (11) 2361-3780 ou (11) 2361-5069
– WhatsApp: (11) 98555-0981 ou 98555-0218
– Email: [email protected]

Para casos emergências que comparecerem presencialmente serão distribuídas senhas, respeitando a capacidade de atendimento e os grupos preferenciais.

Centro de Referência da Assistência (CRAS)
Funcionamento mantido (8h-18h), devendo ser suspenso o encaixe de pessoas sem agendamento para atualização do CadÚnico e as atividades coletivas.

Para encontrar o CRAS mais próximo da sua residência e seu número de telefone, ligue para o 156 ou clique aqui. Para realizar um atendimento clique aqui.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Funcionamento mantido (8h-18h), ficando suspensas as atividades coletivas.
Para encontrar o CREAS mais próximo da sua residência, clique aqui.

GUARULHOS

Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante – Aeroporto Internacional de Guarulhos
Atividades suspensas até segundo aviso, mas pode ser contatado através dos seguintes meios:
Telefones: (11) 93243-5296 ou (11) 97133-8055
Email: [email protected]

Delegacia do Aeroporto Internacional de São Paulo
Atendimento do plantão realizado pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Telefone: (11) 2445-2212
Email: [email protected]

CAMPINAS

Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátrida – Prefeitura Municipal de Campinas
Atendimento apenas em casos emergenciais com agendamento prévio através dos contatos:
Email: [email protected]
WhatsApp: (19) 98877-0316