Como refugiado ou solicitante de refúgio, você tem o mesmo direito a acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) que qualquer cidadão brasileiro. O SUS provê procedimentos de saúde básicos, médios e de alta complexidade de forma gratuita.
SUS – Sistema Único de Saúde
O SUS é um sistema de saúde público que garante o acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país, incluindo pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio.
Os atendimentos do SUS vão desde procedimentos básicos até os mais complexos, serviços de urgência e emergência, atenção hospitalar, assistência farmacêutica entre outros.
É possível encontrar hospitais públicos e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todos os estados brasileiros.
Para saber mais informações, acesse o site.
O que devo fazer caso eu fique doente?
Refugiados e solicitantes de refúgio têm o direito de acessar serviços públicos de saúde, portanto, não é necessário contatar o ACNUR ou uma organização parceira para procurar assistência médica.
Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), você pode consultar-se com um médico clínico-geral. Caso seja necessário, o médico pode encaminhá-lo a um especialista.
Leve seu Protocolo Provisório ou Carteira de Registro Nacional Migratório (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE) e CPF quando for a uma UBS pela primeira vez. Você receberá uma carteirinha do SUS. Esse documento contém toda informação médica sobre seu portador e provê acesso a consultas e exames. Você deverá levar a carteirinha do SUS toda vez que procurar assistência médica.
Em caso de urgência ou emergência, dirija-se a:
- Unidade de Pronto-Atendimento (UPA): essas unidades oferecem assistência médica básica 24 horas por dia, todos os dias.
- Hospitais e Unidades de Pronto Socorro (PS): algumas dessas unidades ficam abertas 24 horas por dia, todos os dias. Essas unidades oferecem assistência médica a casos mais complexos, incluindo internação hospitalar.
- Chame uma ambulância, disque 192.
Procure os centros médicos mais próximos à sua residência:
Para mais informações, consulte http://sus.catalogo.med.br/
Caso necessite de tradução no centro de saúde, contate um dos parceiros do ACNUR.
Atenção: recomendamos que você sempre procure a unidade de saúde mais próxima da sua residência.
Terei que pagar pelo medicamento que o médico me prescrever?
É possível ter acesso a diversos medicamentos gratuitos no centro de saúde do SUS em que você for consultado. Para obter o remédio de forma gratuita, é necessário apresentar a prescrição médica, a carteirinha do SUS e documento de identidade.
Para os habitantes da cidade de São Paulo, é possível consultar onde há medicamentos disponíveis aqui.
Se o medicamento prescrito não estiver disponível no SUS, há programas de farmácias que também distribuem remédios gratuitamente ou a um preço reduzido:
- Farmácia Popular do Brasil: oferece medicamentos a um preço reduzido, comparado ao preço médio de farmácias regulares.
- Farmácia Dose Certa: medicamento gratuitos ou a preço reduzido no estado de São Paulo.
Por fim, se o medicamento prescrito não estiver disponível no SUS nem nos programas de farmácias acima descritos, dirija-se a um parceiro do ACNUR. O parceiro avaliará a possibilidade de assistência social.
Quais precauções médicas devo ter no Brasil?
Você está residindo em um país tropical com clima quente e úmido. É muito importante que você tome certas precauções. Em primeiro lugar, você deve beber muita água todos os dias, e também assegurar-se que as crianças permaneçam hidratadas. Nos últimos anos, o Brasil experienciou epidemias de duas doenças transmitidas por mosquitos, Dengue e Zika. É muito importante lembrar as seguintes informações e observar as instruções governamentais sobre a prevenção e luta contra essas doenças.
Para mais informações, consulte o site do Ministério de Saúde brasileiro:
Vacinação
No Brasil, os pais têm a obrigação de vacinar seus filhos. As crianças filhas de solicitantes de refúgio e refugiados podem obter gratuitamente as vacinas em postos de saúde públicos. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) oferece ao público todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no Calendário Nacional de Vacinação.
Para mais informações, consulte o site do Ministério de Saúde brasileiro: Programa Nacional de Imunizações (Calendário de Vacinação).
HIV/AIDS
O que é HIV?
HIV significa vírus da imunodeficiência humana. Se não for tratado, o HIV pode levar à AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida).
Ao contrário de alguns outros vírus, o corpo humano não pode se livrar completamente do HIV. Portanto, uma vez que você tem o HIV, você o tem para vida toda.
O que é AIDS?
AIDS significa síndrome da imunodeficiência adquirida. AIDS é o estágio final da infecção por HIV, nem todos os portadores de HIV avançam a esse estágio.
AIDS é o estágio da infecção que ocorre quando seu sistema imunológico é gravemente danificado e você se torna vulnerável a infecções oportunistas. As infecções associadas à severa imunodeficiência são conhecidas como “infecções oportunistas”, porque aproveitam-se de um sistema imunológico enfraquecido.
Como o HIV é transmitido?
HIV é geralmente transmitido por:
- Sexo (vaginal, anal ou oral) sem proteção (sem o uso de camisinha) com uma pessoa vivendo com HIV e que não está em tratamento;
- Agulhas e seringas contaminadas;
- De mãe para filho durante a gravidez, parto e amamentação.
HIV não é transmitido por:
- Ar ou água
- Mosquitos, carrapatos ou outros insetos
- Saliva, lágrimas, ou suor que não esteja misturado com o sangue de uma pessoa soropositivo
- Aperto de mãos, abraços, uso de banheiros, copos ou talheres ou beijos
- Bebedouros
- Outras atividades sexuais que não envolvem a troca de fluidos corporais (por exemplo, toque)
Como eu posso saber se estou vivendo com HIV?
A única forma de saber se você está vivendo com HIV é fazendo o teste. Todos devem ser testados para o HIV pelo menos uma vez. No entanto, você deve ser especificamente testado caso:
- Tenha uma vida sexual ativa (se você fez sexo com qualquer pessoa desde seu último teste de HIV)
- Tenha injetado drogas ou dividido agulhas
- Esteja grávida
Para mais informações sobre onde encontrar um centro de testes de HIV, por favor acesse o site do Departamento de ISTs, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
Caso você teste positivo para o HIV você deve consultar o seu médico o mais rápido possível para iniciar o tratamento, que é gratuito.
Onde posso ser testado para HIV/AIDS?
No Brasil, você pode ser testado para HIV/AIDS gratuitamente. O diagnóstico da infecção por HIV é feito através de um exame de sangue. O teste é completamente gratuito e você tem o direito de fazê-lo anonimamente.
No mapa você pode encontrar o centro de testagem mais próximo.
Qual é o benefício do teste de HIV?
Saber o seu status de HIV pode trazer dois benefícios importantes:
- Se você descobrir que é soropositivo, você pode tomar as medidas necessárias para acessar tratamentos, assistência e apoio, de forma a prolongar sua vida e prevenir complicações médicas.
- Se você sabe que você está vivendo com HIV, você pode tomar as precauções necessárias para prevenir a transmissão do HIV a outros, incluindo a seus filhos. Mães soropositivas têm 99% de chance de ter filhos sem HIV se seguirem o tratamento recomendado durante o pré-natal, parto e pós-parto.
Portanto, se você passou por alguma situação de risco, como sexo sem proteção ou partilha de agulhas, faça o teste!
É possível ter uma vida normal com HIV/AIDS?
Atualmente, há medicamentos que permitem que pessoas com HIV/AIDS vivam uma boa vida. Esses medicamentos estão disponíveis gratuitamente no sistema de saúde brasileiro.