A interiorização é um programa do governo federal brasileiro para a população venezuelana que vive em Roraima e Amazonas que visa, com segurança, mudar para outras partes do Brasil. O programa prioriza venezuelanos(as) que estão em situação de vulnerabilidade nas cidades de Boa Vista, Pacaraima e Manaus, tanto em abrigos quanto fora deles. O processo de interiorização é completamente voluntário e gratuito.
Como funciona o processo de interiorização?
O governo federal e as Nações Unidas entram, dependendo da modalidade, em contato com municípios, entidades da sociedade civil, empresas ou indivíduos interessados em receber venezuelanos(as) em outros estados brasileiros, e garantem o bom funcionamento do programa. Ao se confirmarem o número de vagas disponíveis, os(as) venezuelanos(as) que desejam participar do processo são identificados, selecionados e, em seguida, passam por uma avaliação de saúde antes da viagem. Nas cidades de destino, os(as) venezuelanos(as) costumam ter mais oportunidades de emprego e podem continuar acessando programas de saúde pública, educação e assistência social.
Sou venezuelano(a) e quero ser interiorizado(a), o que devo fazer?
Qualquer pessoa pode solicitar a inserção de seu nome no registro do processo de interiorização gratuitamente e voluntariamente. Para isso, os seguintes passos devem ser seguidos de acordo com o tipo de interiorização desejado.
Requisitos mínimos
Você deve ter todos os requisitos básicos para registro no sistema de interiorização:
a. Pedido de Protocolo para Refugiados, Protocolo de Residência Temporária ou Registro Nacional de Migração (RNM);
b. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c. Certificado de vacina:
1) Febre Amarela: obrigatória para pessoas entre 9 meses e 60 anos. Você deve esperar 10 dias após a vacina para poder embarcar;
2) Tríplice viral: obrigatória para pessoas entre 6 meses e 49 anos. Você deve esperar 14 dias após a vacina para poder embarcar;
d. A partir de setembro de 2019, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento totalmente digital e você não precisa mais enviá-lo para acessar a interiorização.
É importante lembrar que NÃO é necessário alterar seus documentos para acessar as modalidades de interiorização. Os indivíduos com protocolo de solicitação de asilo ou documentos de residência temporária detêm os mesmos direitos, tanto em relação ao direito ao trabalho, saúde e educação, quanto às modalidades de internalização.
Quais são as modalidades específicas de interiorização e como faço para me inscrever?
1. Interiorização abrigo a abrigo
Essa modalidade é voltada para os venezuelanos que estão em Roraima e que precisam de abrigo na cidade de destino. A interiorização de abrigo a abrigo permitirá que você se mude para uma cidade fora do estado de Roraima e alcance um espaço seguro (abrigo), onde você pode ficar até 3 meses. A população prioritária dessa modalidade são as abrigadas no abrigo Rondon 2 da cidade de Boa Vista. Quando estiver em qualquer um dos abrigos de Roraima, você deve informar a coordenação do abrigo que deseja que seja interiorizado. Após o registro, você entra em uma lista de espera para a transferência para o Rondon 2 assim que surgir uma vaga. As transferências são feitas de acordo com o tempo de permanência no Brasil (data de entrada do protocolo de asilo ou residência temporária). Para a viagem para os abrigos fora de Roraima, o mesmo se aplica: eles são realizados de acordo com os perfis de cada abrigo e com o tempo de residência no Brasil dos registrados.
2. Interiorização por Reunião familiar
Essa modalidade é estritamente para pessoas que têm parentes fora de Roraima e Amazonas, com parentesco comprovado, e as condições financeiras e sociais de recebê-lo (a) uma vez transferidos para o destino final. Esse tipo de interiorização apoia a reunificação de famílias que são separadas. Em Roraima e Amazonas, as pessoas que vivem em abrigos podem ser registradas, assim como as pessoas que vivem fora deles. Para buscar essa modalidade em Roraima, você deve se registrar no PITRIG de Pacaraima ou em Boa Vista no Centro de Referência da Universidade Federal de Roraima. Para buscar essa modalidade em Manaus, você deve se registrar no PITRIG de Manaus.
3. Interiorização por Reunião Social
A modalidade de reunião social é muito semelhante à reunião familiar, a única diferença é que não é necessário ter familiares na cidade de destino, mas um amigo ou alguém em quem você confia e está disponível para recebê-lo(a). Isso significa que você precisa ter o endereço da pessoa que irá te receber, e ao mesmo tempo a garantia de que estará em um local seguro. Para isso, a pessoa que vai recebê-lo deve apresentar prova de uma fonte de renda mensal, além da ausência de um registro criminal.
É importante entender que nesta modalidade seu sustento e outras necessidades devem ser fornecidas na sala de recepção pela pessoa que o recebe. As pessoas que vivem em Roraima e Amazonas podem ser registradas em abrigos, assim como as pessoas que vivem fora deles. Para buscar essa modalidade em Roraima, você deve se registrar no PITRIG de Pacaraima ou Boa Vista ou no Centro de Referência da Universidade Federal de Roraima. Para buscar essa modalidade no Amazonas, você deve se registrar no PITRIG de Manaus.
4. Interiorização pelo trabalho
Esta modalidade visa internalizar venezuelanos que são morar no estado de Roraima através da contratação do indivíduo por uma empresa. As cotas das empresas contratadas são gerenciadas pela “célula de internalização” (governo federal), que identifica as vagas, auxilia no processo de seleção dos trabalhadores e no transporte para chegada para o local de trabalho O ACNUR pode fornecer suporte em casos específicos de vulnerabilidade pelo primeiro mês na cidade de destino. As pessoas que vivem em abrigos podem ser registradas, assim como as pessoas que vivem fora deles. Para procurar esse modo, você deve se registrar no PITRIG de Pacaraima ou Boa Vista.
Uma vez confirmada a viagem, você será notificado sobre o processo e a data em que deve passar por um check-up médico, verificação de documentação e atualização do seu registro. Antes da viagem, você também terá acesso a uma sessão Informações sobre a cidade de destino.