Alto Comissário da ONU para Refugiados enfatiza importância da luta contra a apatridia

Pirina, 15, da comunidade indígena Sama Bajau no sul das Filipinas, corria risco de apatridia. Agora, com cidadania, ela frequenta o ensino médio © ACNUR / Roger Arnold

O Alto Comissariário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, alertou hoje que os recentes avanços na luta pelo fim da apatridia – uma das principais causas de privação de direitos humanos para milhões de pessoas em todo o mundo – estão sendo ameaçados pelo aumento de formas prejudiciais de nacionalismo.

Em Genebra, antes da abertura da reunião anual do Comitê Executivo do ACNUR, que começa hoje, Grandi disse que o crescente número de países que tomam medidas contra a apatridia significa que a comunidade internacional está se aproximando de um ponto crítico em seus esforços para acabar com a apatridia para sempre.

“Há cinco anos, a conscientização pública sobre apatridia e os danos que ela causa ainda eram insignificantes. Isso está mudando, e hoje a perspectiva de acabar com a apatridia nunca esteve tão próxima”, disse Grandi.

“E, no entanto, o progresso está longe de ser garantido: formas prejudiciais de nacionalismo e manipulação do sentimento anti-refugiados e migrantes – essas são tendências poderosas internacionalmente que correm o risco de reverter o progresso. São necessárias soluções urgentes para milhões de pessoas sem cidadania ou risco de apatridia em todo o mundo – incluindo os rohingyas, de Mianmar, e populações minoritárias em risco de apatridia em Assam, na Índia. Sem isso, corremos o risco de aprofundar ainda mais a exclusão que já afeta a vida de milhões de pessoas. É por isso que um redobramento de esforços se tornou crucialmente necessário. ”

O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, lançou a campanha global #IBelong em 2014, com o objetivo de acabar com a apatridia até 2024. Desde então, cerca de 15 países aderiram recentemente aos dois principais tratados sobre apatridia, a Convenção da ONU de 1954, relativa ao Estatuto das Pessoas Apátridas e a Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia. Com a expectativa de adesões adicionais e outros compromissos nesta semana, o total de adesões ao primeiro desses tratados, a Convenção de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas, poderá em breve exceder o notável número de 100 países.

Nos primeiros cinco anos da Campanha, mais de 220.000 apátridas adquiriram uma nacionalidade, inclusive como resultado de esforços nacionais coordenados e motivados pela campanha #IBelong, em lugares como o Quirguistão, o Quênia, o Tajiquistão e a Tailândia. Em julho deste ano, o Quirguistão se tornou o primeiro país do mundo a anunciar a resolução completa de todos os casos conhecidos de apatridia.

Além disso, desde o lançamento da campanha, dois países, Madagascar e Serra Leoa, reformaram suas leis de nacionalidade para permitir que as mães conferissem cidadania aos filhos em pé de igualdade com os pais. No entanto, 25 países continuam dificultando ou impossibilitando as mães de conferir cidadania a seus filhos, uma das principais causas de apatridia no mundo. Como nem todas as leis de nacionalidade contêm salvaguardas que garantem que nenhuma criança nasça apátrida, a apatridia também pode ser transmitida de geração em geração.

Acabar com todas as formas de discriminação nas leis de nacionalidade ajudaria a comunidade internacional a cumprir o compromisso que todos os Estados assumiram ao adotar a Agenda de Desenvolvimento Sustentável de “não deixar ninguém para trás”.

Hoje, figuras de destaque nos meios de comunicação social, direitos humanos, refugiados e apátridas estão se juntando aos representantes de estados membros em Genebra em uma sessão especial da reunião do Comitê Executivo do ACNUR, conhecida como Segmento de Alto Nível sobre Apatridia, para fazer um balanço do progresso até aqui e se comprometer a tomar mais medidas para acabar com a apatridia até 2024.

Entre os presentes estão a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, a embaixadora da Boa Vontade do ACNUR, Cate Blanchett, a jornalista e apresentadora britânica Anita Rani, a ex-refugiada e ativista apátrida Maha Mamo, o alto comissário para minorias nacionais da OSCE, Lamberto Zannier e outros.

Alguns países colocarão promessas em ação, formalizando instrumentos de adesão aos tratados sobre apatridia.