Venezuela

“Nós deixamos tudo na Venezuela. Não temos um lugar para viver ou dormir e não temos nada para comer”.

Nayebis Carolina Figueira, venezuelana de 34 anos que fugiu para o Brasil

No passado, a Venezuela abrigou milhares de refugiados da região e de outras partes do mundo. Agora, a quantidade de venezuelanos forçados a deixar suas casas continua a crescer, e um significante número deles precisa de proteção internacional. Mais de 4 milhões de venezuelanos deixaram seu país até o momento, de acordo com dados dos governos que estão acolhendo esse fluxo, fazendo com que essa seja uma das maiores crises de deslocamento no mundo atualmente.

Houve um aumento de 8 mil por cento no número de venezuelanos buscando o reconhecimento do status de refúgio no mundo desde 2014, principalmente nas Américas. Muitos venezuelanos que se encaixam no critério como refugiado não estão se registrando para os procedimentos de refugiados, optando por outras formas legais de estadia, que são mais fáceis e rápidas de se conseguir e que permitem acesso ao mercado de trabalho, educação e serviços sociais.

No entanto, centenas de milhares de venezuelanos permanecem sem documentação ou permissão para residir regularmente em países vizinhos, e, assim, não possuem a garantia de acesso a direitos básicos. Isso os faz particularmente vulneráveis à exploração laboral e sexual, tráfico, violência, discriminação e xenofobia.

A maioria dos refugiados e migrantes da Venezuela chegando em países vizinhos são famílias com crianças, mulheres grávidas, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Muitas vezes obrigados a viajar por rotas irregulares em busca de segurança, eles podem ser vítimas de contrabandistas, traficantes e grupos armadosclandestinos. À medida que mais e mais famílias chegam com cada vez menos recursos, elas precisam imediatamente de documentação, proteção, abrigo, alimentos e cuidados médicos.

Países anfitriões e comunidades na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá, Peru e Caribe têm sido generosos ao receber os venezuelanos, mas estão cada vez mais sobrecarregados e alguns estão chegando a um ponto de saturação.

“Caminhamos por 11 dias e tivemos que dormir na rua. Nós saímos de lá porque eles ameaçaram nos matar. Meu irmão foi morto… Eles quase me mataram”.

Ana, mulher venezuelana no Equador

O que o ACNUR está fazendo para ajudar?

Por toda a região, o ACNUR tem aprimorado sua resposta e está trabalhando em conjunto com governos anfitriões e parceiros, particularmente a OIM, para apoiar uma abordagem coordenada e abrangente para as necessidades de refugiados e migrantes da Venezuela. Concretamente, estamos coletando informações para entender melhor as necessidades específicas de venezuelanos; apoiando os Estados para aprimorar as condições de recepção, coordenar a prestação de informações e assistência para atender às necessidades básicas imediatas dos venezuelanos, incluindo abrigo; e combatendo a descriminação e xenofobia por meio de campanhas de sensibilização.

Em particular, nós fortalecemos nossa presença em fronteiras estratégicas para diminuir os possíveis riscos, principalmente em relação ao acesso ao território, tráfico, exploração e para identificar pessoas que podem precisar de proteção e serviços específicos, como crianças desacompanhadas e separadas e mulheres grávidas. O ACNUR também fornece ajuda e orientação legal nas chegadas e distribui água potável e kits de higiene para mulheres e crianças em áreas das fronteiras. Nossos times também fornecem assistência em dinheiro para os venezuelanos mais vulneráveis.

Além disso, o ACNUR está apoiando os esforços de registro dos governos de Aruba, Brasil, Colômbia, Curaçao, Equador, Guiana, Peru e Trinidad e Tobago. No Peru, pedidos de refúgio da Venezuela aumentaram mais de cinco vezes, de 33,1 mil em 2017 para 190,5 mil em 2018. No Brasil, foram apresentados 61,6 mil pedidos de refúgio por venezuelanos apenas em 2018, sendo que mais de 17,9 mil foram reportados em 2017.

Em toda a região, o ACNUR complementa os esforços dos governos para fornecer abrigo de emergência para venezuelanos chegando nos estados fronteiriços e nas principais cidades. No Brasil, estamos fornecendo planejamento de locais, tendas, itens de assistência, bebedouros, registros biométricos, mobilização comunitária, disseminação de informações e administração de locais. Até o momento, 13 abrigos temporários foram abertos em Boa Vista e Pacaraima, abrigando mais de 6 mil venezuelanos. Em Maicao, na Colômbia, um centro de recepção temporário foi aberto em março de 2019, criado a pedido de autoridades locais e nacionais, com uma capacidade inicial de abrigar 350 indivíduos.

O ACNUR também instalou espaços adequados para crianças e espaços para a amamentação de bebês e crianças em pontos de travessia da fronteira e está defendendo junto com governos anfitriões para facilitar o acesso a educação para crianças venezuelanas. O ACNUR estabelece redes de voluntários para aprimorar a nossa ligação com as comunidades e garantir comunicação e prestação de contas mútuas enquanto trabalhamos com diferentes grupos populacionais, incluindo mulheres, crianças, pessoas idosas, jovens e pessoas com deficiência, assim como indígenas e grupos LGBTI. Além disso, o ACNUR está coordenando com parceiros a estabelecimento de uma iniciativa de Espaços de Apoio para garantir que refugiados e migrantes recebam informações atualizadas e confiáveis e um pacote mínimo de serviços em locais-chave em toda a região.

Para promover a integração de refugiados e migrantes em suas comunidades anfitriãs, o ACNUR está trabalhando em proximidade com autoridades locais e com o setor privado e apoia a oferta de formação profissional aos venezuelanos. O ACNUR também está apoiando a transferência de refugiados e migrantes venezuelanos do estado brasileiro de Roraima para outras partes do país, onde há mais oportunidades de emprego e serviços.

“Levamos mais de sete dias para chegar ao Peru. Não tínhamos nada para comer no final. Nós tentamos guardar tudo que podíamos para nosso filho, mas ele também ficou mais de 24 horas sem comer. Ele tem apenas três anos”.

Gerardo, pai venezuelano no Peru

Em um esforço para conter a xenofobia contra os venezuelanos, o ACNUR, em coordenação com parceiros, lançou várias campanhas na Colômbia, Costa Rica, Equador, Panamá e Peru.

A assistência humanitária, bem como o aumento do apoio à inclusão socioeconômica, precisa ser urgentemente ampliada para complementar os esforços do governo e garantir que as comunidades continuem a aceitar refugiados e migrantes em um ambiente seguro e acolhedor. Para garantir uma ampla resposta da ONU e apoiar os esforços dos principais governos receptores, a Plataforma Regional de Coordenação Inter Agência para a situação na Venezuela – liderada pelo ACNUR e pela OIM – lançou o Plano de Resposta Regional para Refugiados e Migrantes (RMRP) para a Venezuela em 14 de dezembro de 2018. O plano, desenvolvido com cerca de 95 parceiros, visa priorizar as necessidades de mais de 2,2 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela, bem como um número estimado de meio milhão de membros das comunidades anfitriãs. É o primeiro desse tipo nas Américas: um projeto estratégico e operacional, um modelo de coordenação e um mecanismo de financiamento para responder às necessidades dos venezuelanos em movimento.

Como parte deste plano, o ACNUR requer um total inicial de 158,2 milhões de dólares em 2019 para continuar respondendo às necessidades mais urgentes de refugiados e migrantes da Venezuela em 16 países anfitriões que são os mais afetados por essa situação.