Pesquisa aponta riscos enfrentados por venezuelanos em deslocamento

Venezuelanos atravessam a fronteira para chegar à Colômbia por uma "trocha", trilhas enlameadas que atravessam o cerrado que cobre as margens do rio Tákira, que forma a fronteira entre a Venezuela e a Colômbia. © ACNUR / Vincent Tremeau

Uma pesquisa sobre venezuelanos que fugiram de seu país revelou que metade (50,2%) das famílias entrevistadas enfrentaram ou continuam enfrentando riscos específicos durante suas jornadas por conta de fatores como idade, gênero, saúde e outras necessidades. Há também aqueles que precisaram tomar drásticas decisões para sobreviver, incluindo mendicância, trabalho infantil ou então sexo de subsistência.

Estes fatores estão entre as descobertas da pesquisa publicada hoje pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Os resultados estão baseados em 7.846 entrevistas conduzidas em diversos países da América Latina e Caribe de janeiro a junho de 2019, no qual pessoas eram perguntadas sobre suas experiências familiares.

Embora governos da região tenham emitido diversos vistos de residência temporária para venezuelanos, 34% dos entrevistados não tinham nenhum tipo de documentação, seja porque entraram de maneira irregular em um país ou porque suas permissões expiraram. O resto disse ter vistos temporários ou de turismo, com apenas 4% tendo residência permanente.

Quinze por cento dos entrevistados solicitou asilo e 26% disse planejar fazer isso. Para aqueles que não pretendem fazer a solicitação, a maioria não conhecia a existência de procedimentos e direitos, com alguns acreditando erroneamente que solicitar asilo os impediria de retornar para casa. É importante notar que apesar de um número relativamente baixo de solicitações até o momento, o sistema de asilo da região está sobrecarregado.

Cerca de 66% dos entrevistados disseram estar desempregados ou trabalhando informalmente, e 43% disseram ter enfrentado dificuldades em encontrar acomodação, principalmente devido à falta de fundos e documentos, bem como discriminação por conta de sua nacionalidade.

As entrevistas – realizadas na Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, República Dominicana, Equador, Peru e Uruguai – fazem parte dos esforços coordenados do ACNUR, municípios, ONGs e ministérios do governo para obter uma visão abrangente dos riscos de proteção e do acesso limitado aos direitos enfrentados pelos venezuelanos nos países de trânsito ou destino, bem como suas necessidades.

A coleta de informações detalhadas sobre proteção é essencial para garantir análises e respostas baseadas em evidências, coerentes e oportunas, e para identificar lacunas na prestação de cuidados e serviços.

A pesquisa, que é conduzida usando uma ferramenta padronizada de monitoramento de proteção, já resultou em ações concretas, já que os entrevistadores podem encaminhar pessoas que identificam como em risco de ajuda e acompanhamento. De janeiro a junho, mais de 1,5 mil pessoas foram encaminhadas para aconselhamento ou serviços dessa maneira.

Este monitoramento de proteção está em andamento para construir uma imagem mais detalhada e uma análise da situação dos estimados 3,3 milhões de venezuelanos atualmente em outros países da América Latina e do Caribe.

Devido aos riscos associados à falta de documentos, o ACNUR acolhe o roteiro acordado pelos governos regionais em Buenos Aires em 5 de julho para facilitar a integração de refugiados e migrantes venezuelanos, inclusive fortalecendo os processos de registro e documentação. O roteiro faz parte do Processo de Quito, uma iniciativa liderada pelo governo para harmonizar as políticas e práticas do Estado, coordenar a resposta humanitária e melhorar o acesso a serviços e direitos para os refugiados e migrantes venezuelanos.

Para complementar esses esforços dos Estados e atender às necessidades de proteção, assistência e integração dos refugiados e migrantes da Venezuela, uma Plataforma de Coordenação Regional Interagencial foi estabelecida em abril de 2018 e um Plano Regional de Resposta a Refugiados e Migrantes (RMRP) foi lançado em dezembro do ano passado.

Acesse a pesquisa aqui.

Para maiores informações, por favor entre em contato com:

Na Cidade do Panamá, William Spindler, [email protected], + 507 638 278 15

Em Genebra, Liz Throssell, [email protected], +41 79 337 7591