Resposta internacional para refugiados e migrantes na Líbia precisa mudar

Comunicado conjunto do ACNUR e da OIM

12 Jul 2019

Um barco superlotado de refugiados e migrantes tenta alcançar a Europa enquanto é visto pelo deque de um barco da guarda costeira italiana, o San Giorgio, durante uma patrulha no Mediterrâneo em 2014. © ACNUR/Alfredo D’Amato

No dia 3 de julho, mais de 50 refugiados e migrantes perderam suas vidas em um ataque aéreo no Centro de Detenção Tajoura, no leste da Líbia, na cidade de Tripoli. Esta semana, apelamos à União Europeia e à União Africana para evitar que tal tragédia volte a acontecer. A comunidade internacional deve considerar a proteção dos direitos humanos dos refugiados e migrantes um elemento central de seu envolvimento na Líbia.

Como prioridade, pedimos que 5,6 mil pessoas, atualmente mantidas em centros em toda a Líbia, sejam libertadas de maneira ordenada e com proteção garantida, ou evacuadas para outros países, onde é necessário um reassentamento acelerado. Para isso, os países devem avançar com mais locais de evacuação e reassentamento. Além disso, os migrantes que desejam regressar aos seus países de origem devem continuar a poder fazê-lo. Recursos extras são igualmente essenciais.

A detenção dos que desembarcaram na Líbia depois de serem resgatados no mar deve parar. Existem alternativas práticas: as pessoas devem ter permissão de viver na comunidade ou em centros abertos, e os deveres de registro correspondentes devem ser estabelecidos. Centros seguros semiabertos podem ser estabelecidos de maneira semelhante ao Centro de Recolhimento e Partida do ACNUR.

Desde ontem, o próprio Centro de Detenção de Tajoura está fechado e cerca de 400 sobreviventes dos ataques foram transferidos para o Centro de Recolhimento e Partida. Esse centro está agora superlotado e há trabalho em andamento para garantir a evacuação dessas pessoas, especialmente as mais vulneráveis, da Líbia. No entanto, muitos outros refugiados e migrantes continuam detidos em outros locais do país, onde o sofrimento e o risco de abusos dos direitos humanos continuam. Um processo de libertação seguro e gerenciado, com informações adequadas sobre a assistência disponível, é essencial para todos.

Para os cerca de 50 mil refugiados registrados e requerentes de refúgio que atualmente vivem em outras partes da Líbia, bem como para os cerca de 800 mil migrantes, é necessária mais ajuda para que as condições de vida sejam melhoradas, os direitos humanos sejam melhor protegidos e menos pessoas sejam levadas nas mãos de contrabandistas e traficantes de seres humanos.

Todos os esforços devem ser para impedir que pessoas resgatadas no Mediterrâneo sejam desembarcadas na Líbia, que não pode ser considerado um porto seguro. No passado, navios de Estado europeus que conduziam operações de busca e salvamento salvaram milhares de vidas, inclusive através de desembarques em portos seguros. Eles devem retomar este trabalho vital e esquemas de desembarque temporário devem ser urgentemente estabelecidos. As embarcações das ONGs desempenharam um papel similarmente crucial no Mediterrâneo e não devem ser penalizadas por salvar vidas no mar. As embarcações comerciais não devem ser direcionadas para levar passageiros resgatados de volta à Líbia.

Qualquer assistência e responsabilidades atribuídas a entidades relevantes da Líbia devem ser condicionadas à condição de ninguém ser arbitrariamente detido depois de resgatadas e de garantias de padrões de direitos humanos serem mantidos. Sem essas garantias, o apoio deve ser interrompido.

Outra tragédia como Tajoura não pode acontecer. A proteção das vidas humanas deve ser a principal prioridade.

 

Para mais informações sobre esse assunto, por favor contate:

ACNUR

OIM

  • Na Líbia, Safa Msehli, +21622241842, [email protected]
  • Em Genebra, Leonard Doyle, +41792857123 ou Joel Millman, +41791038720