Refugiados e solicitantes de refúgio podem aderir a diversos programas sociais do governo brasileiro. Ademais, você também tem acesso ao apoio do ACNUR e de nossos parceiros. Abaixo será esclarecido quais assistências você pode receber no Brasil, tanto do governo quanto dos parceiros do ACNUR.
Como inscrever-se nos Programas Sociais do governo (CadÚnico)?
A inscrição na maioria dos programas sociais oferecidos pelo governo federal é feita através de um sistema chamado Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo a sua residência para inscrever-se no CadÚnico. Note que, apesar da inscrição ser obrigatória, ela não garante o acesso ao benefício.
Lista de Programas Sociais Federais
- “Bolsa Família” – Assistência Financeira Mensal
Bolsa Família atende famílias em situação de pobreza (renda mensal por pessoa menor que R$170,00) e extrema pobreza (renda mensal por pessoa menor que R$85,00). No caso de famílias em situação de pobreza, devem incluir mulheres grávidas ou crianças menores de 18 anos. Esse benefício é provido mensalmente e normalmente varia entre R$35,00 e R$ 350,00 por família. Encontre mais informações através do link. - “Minha Casa”, “Minha Vida” – Condições especiais para famílias em situação de pobreza comprarem casa própria
Programa do governo federal que oferece condições especiais de financiamento para famílias de baixa renda comprarem casas.
Há dois perfis de famílias que podem se beneficiar desse programa:
famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00;
famílias com renda mensal de até R$ 6.500,00
Encontre mais informações através do link. - “Aluguel Social” – Assistência Mensal para pagamento de Aluguel
O Programa “Aluguel Social” oferece assistência mensal para famílias de baixa renda pagarem o aluguel. O programa não é o mesmo em todas as cidades, e pode não estar disponível na sua cidade. Dirija-se ao CRAS mais próximo de sua residência para mais informações sobre o programa. - “Projovem” – Bolsas de estudos para jovens completarem a educação básica
O Programa “Projovem” oferece bolsas de estudo para jovens adultos de 18 a 29 anos que são alfabetizados mas que não concluíram o ensino fundamental. Os participantes do programa recebem uma assistência mensal de R$ 100,00 como incentivo para terminar os estudos. As regras do programa variam de acordo com a cidade. Dirija-se ao CRAS mais próximo de sua residência para mais informações sobre o programa.
Encontre mais informações através do link. - “Tarifa Social de Energia Elétrica,” – Desconto na conta de eletricidade
Esse benefício concede um desconto na conta de eletricidade de famílias de baixa renda.
Encontre mais informações através do link.
Você também pode se inscrever em programas de assistência social disponíveis a nível estadual e municipal. Por favor consulte o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) mais próximo de sua residência.
Caso necessite de assistência em como contatar essas organizações públicas, por favor dirija-se a um dos parceiros do ACNUR no Brasil.
Eu sou um refugiado/solicitante de refúgio; vou receber assistência financeira do ACNUR ou do governo brasileiro?
Não há uma assistência financeira regular concedida pelo ACNUR ou pelo governo brasileiro para refugiados e solicitantes de refúgio. No entanto, para aqueles que estão em situação de alta vulnerabilidade há a possibilidade de receber assistência emergencial. Essa assistência geralmente é limitada a um período de três meses. Contate os parceiros do ACNUR para solicitar uma avaliação social.