O que é a apatridia?

© ACNUR/ G.Amarasinghe

Ser apátrida significa  não possuir nacionalidade ou cidadania. É quando o elo legal entre o Estado e um indivíduo deixa de existir. As pessoas apátridas enfrentam numerosas dificuldades em seu quotidiano: não possuem acesso aos serviços de saúde e educação, direitos de propriedade e direito de deslocar-se livremente. Eles também são suscetíveis a tratamento arbitrário  e a crimes como o tráfico de pessoas. Sua marginalização pode criar tensões na sociedade e levar à instabilidade a nível internacional, provocando, em casos extremos, conflitos e deslocamentos.

Existem dois tipos de apatridia: de jure e de facto. Apátridas de jure não são considerados nacionais sob as leis de nenhum país. Entretanto, também há casos em que um indivíduo possui formalmente uma nacionalidade, mas esta resulta ineficaz. Esta situação denomina-se de apatridia de facto. Um exemplo disso é quando um indivíduo tem negados, na prática, direitos que são usufruídos por todos os nacionais, tal como o direito de retornar a seu país e residir nele. A diferença entre a apatridia de jure e de facto pode ser difícil de estabelecer. Milhões de pessoas ao redor do mundo estão presas neste limbo legal. As principais causas da apatridia são as políticas discriminatórias e os vazios legislativos em matéria de nacionalidade.