50º aniversário da Convenção para Reduzir os Casos de Apatridia de 1961
Apatridia no Quirguistão
O filho do meio de Sadakhan sofre de epilepsia; entretanto, Sadakhan é apátrida, o que significa que ela não pode trabalhar e solicitar benefícios. Por sua vez, disso resulta que ela não é capaz de bancar a visita de seu filho de três anos ao médico e nem pagar pelos remédios. “Quando um ataque epilético começa e eu não tenho remédios, eu apenas seguro o meu filho forte nos braços. Isso não ajuda a tratar o problema, mas ao menos eu estou com ele. Eu preciso de uma cidadania para conseguir tratamento e medicamentos para ele”. | © ACNUR / A. Zhorobaev / Dezembro de 2010.
Essas mulheres apátridas na região do Chui, no Quirguistão, originalmente são do Tadjiquistão, mas perderam sua cidadania tadjique por motivos variados. Conseguir a cidadania quirquize é um processo longo e complicado que envolve várias visitas aos escritórios governamentais. A maior parte dos apátridas não pode correr o risco de perder um dia de salário, muito menos gastar dinheiro em viagens e advogados. Além disso, muitos apátridas são analfabetos, o que dificulta o processo de conseguir documentos e preencher formulários. | © ACNUR / A. Zhorobaev / Dezembro de 2010.
Três gerações da família dessa mulher são apátridas. De origem tadjique, ela foi trazida ao Quirguistão com 16 anos por seu noivo. Sua família fugiu da República Quirguize nos anos 1992-1997. Por ela ser apátrida, seu casamento não é registrado, o que torna seus filhos também em apátridas. Ela não pode receber benefícios para as crianças, por mais que sua família viva em condição de extrema pobreza. Sua sogra possui um passaporte soviético vencido e não pode receber pensão, tendo que pagar o valor designado a estrangeiros pelos serviços médicos. | © ACNUR / A. Zhorobaev / Dezembro de 2010.
Um consultor de uma ONG local trabalha junto a um oficial do Estado que lida com as solicitações de passaportes, naturalização, registro e documentação. Essa parceria está inserida na iniciativa apoiada pelo ACNUR de identificar os apátridas e fornecê-los aconselhamento jurídico grátis e ajuda na coleta da documentação necessária para solicitar cidadania. | © ACNUR / A. Zhorobaev / Dezembro de 2010.
Esse homem, como milhares de outros apátridas no país, possui somente um passaporte soviético vencido como identidade. Ele foi fotografado no escritório de uma ONG local no campo, cuja assessoria ele procurou para conseguir cidadania e passaporte quirguizes. | © ACNUR / A. Zhorobaev / Dezembro de 2010.
Mulheres apátridas vivem nessas casas na vila de Ivanovka, cerca de 50 km da capital quirguize, Bishkek. Muitas pessoas que fugiram da guerra civil tadjique de 1992-1997 se assentaram nessa região, mas se tornaram apátridas. Depois da guerra, o ACNUR ajudou cerca de 9 mil refugiados a serem repatriados, enquanto o Quirguistão concedeu cidadania a cerca de 10 mil. Contudo, algumas pessoas ainda permaneceram apátridas. | © ACNUR / A. Zhorobaev / Dezembro de 2010.
Saliya é apátrida porque perdeu seu antigo passaporte soviético em 2003 e nunca solicitou cidadania quirguize. Seu marido, Ismail, tem cidadania quirguize mas perdeu seu passaporte durante uma onda de violência no sul do Quirguistão em 2010. O ACNUR os ajudou a reconstruir sua casa e está auxiliando Ismail a conseguir nova documentação. Eles não podem receber pensões e benefícios sociais sem a cidadania e passaportes válidos quirguizes. | © ACNUR / A. Zhorobaev / Dezembro de 2010.
Zairdjan, de 59 anos, e sua esposa, Saliya, de 55, vivem na província de Osh, no sul do Quirguistão. Ambos são apátridas e não podem receber pensões. Seis de seus oito netos também são apátridas. A família inteira trabalha no campo para colocar comida na mesa. Eles estão solicitando a cidadania quirguize, que os ajudaria a sair do ciclo de pobreza e conseguir acesso aos serviços públicos. | © ACNUR / A. Zhorobaev / Dezembro de 2010.
Duas décadas após a desintegração da União Soviética, milhares de pessoas das ex-repúblicas soviéticas, como o Quirguistão, ainda enfrentam problemas com a cidadania. O ACNUR identificou mais de 20 mil apátridas neste país da Ásia Central. Essas pessoas não são consideradas nacionais sob as leis de nenhum país. Enquanto muitas, em princípio, encontram-se sob a lei de cidadania quirguize, ainda não foram confirmadas como nacionais pelos procedimentos existentes.
A maioria dos apátridas no Quirguistão vive lá há muitos anos, possuem laços familiares com o país e são bem integrados em termos sociais e culturais. Entretanto, em função da falta de documentos de cidadania, essa população é frequentemente incapaz de fazer muitas coisas que a maior parte das pessoas entende como natural, incluindo registros de casamento ou certidão de nascimento de crianças, viajar dentro e fora do Quirguistão, receber pensões ou assistência social, ou mesmo adquirir propriedade. Os apátridas são mais vulneráveis às privações econômicas, são mais propensos aos altos índices de desemprego e não podem acessar completamente os serviços de educação e médicos.
Desde sua independência em 1991, o Quirguistão tomou muitas medidas positivas para reduzir e prevenir a apatridia. O ACNUR, em seu mandato para apatridia, vem auxiliando o país ao fornecer assessoria em questões de legislação e demais práticas, bem como ao fornecer assistência técnica aos encarregados de resolver os problemas de cidadania. As ONGs parceiras do ACNUR fornecem aconselhamento jurídico aos apátridas e os auxiliam em suas solicitações de cidadania.
Entretanto, a apatridia no Quirguistão é um fenômeno complexo e milhares de pessoas – principalmente mulheres e crianças – ainda enfrentam obstáculos jurídicos, administrativos e financeiros quando buscam confirmar ou adquirir sua cidadania. Em 2009, com o apoio do ACNUR, o governo adotou um plano de ação nacional para prevenir e reduzir a apatridia. Em 2011, a agência para refugiados ajudará na revisão deste plano e a tomar medidas concretas para implementá-lo. Um esforço conjunto de todas as partes interessadas é necessário para que a apatridia não se torne um problema que persista nas gerações futuras.