Reunião ministerial

O acontecimento chave para as comemorações será uma reunião ministerial dos Estados Partes da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, assim como a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia de 1961.

Estados que não são parte destes intrumentos serão convidados a participar como observadores. A reunião acontecerá em Genebra nos dias 7 e 8 de dezembro de 2011 e também será um evento no qual os Estados poderão formalizar seu acesso às convenções pertinentes. As preparações para a reunião ocorrerão em Genebra e em outras localidades no terreno e incluirão consultas com Estados, organizações não-governamentais, especialistas, refugiados e apátridas.

Maiores esforços serão feitos para garantir que as visões e aspirações de mulheres e crianças refugiadas sejam levadas em conta. A reunião ministerial permitirá aos Estados, e provavelmente a outros atores, assumir compromissos concretos com questões específicas relativamente ao deslocamento forçado e/ou a apatridia, além de realizar recomendações mais amplas direcionadas ao futuro.

Estas consultas permitirão que os Estados identifiquem desafios de particular relevância em seus respectivos contextos nacionais e regionais, assim como maneiras realistas de resolvê-los.

Estados que não são parte de nenhuma das convenções relevantes serão também encorajados a participar das consultas e a fazer compromissos. Além disso, um comunicado ministerial abordará os temas-chave e tópicos essenciais da discussão resultante do processo preparatório.