Desenvolvendo a capacidade de sistemas jurídico e normativo

Publicado pelo Centro de Estudos de Refugiados da Universidade de Oxford (Reino Unido) em fevereiro de 2011, o documento investiga a capacidade dos sistemas jurídicos de Bangladesh, Gana, Quênia e Vietnã de proteger e mediar os direitos de pessoas vulneráveis a deslocamentos decorrentes de mudanças climáticas.

Pessoas deslocadas por tempo indeterminado dentro de seu próprio país serão uma parcela significativa entre aqueles que deixaram suas casas em consequência de condições ambientais desfavoráveis, prevê o estudo. Um menor número de indivíduos cruzará as fronteiras de seu país de origem. Ambos os casos impõem novos desafios para os atores nacionais e internacionais.

O estudo foi conduzido e finalizado pelo professor Roger Zetter, pesquisador senior e director do Centro de Estudos de Refugiados da Universidade de Oxford.

• Título original: “Protecting environmentally displaced people - Developing the capacity of legal and normative frameworks”
• Documento completo (disponível em inglês)