Cartagena+30 e as Perspectivas da Academia
Em 2014, a Declaração de Cartagena sobre Refugiados completa 30 anos. Para marcar esta importante data, o V Seminário da Cátedra Sérgio Vieira de Mello terá como tema “Cartagena+30 – Perspectivas da Academia”. O evento será sediado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos dias 11 e 12 de setembro.
Os debates na UFRGS serão acerca das reflexões da Academia sobre o impacto do espírito da Declaração de Cartagena nas políticas de refúgio de diferentes países. Para isso, acontecerão palestras e mesas redondas com temas como os avanços e as contribuições da Declaração para o Direito Internacional dos Refugiados, o papel do Estado brasileiro nas novas iniciativas regionais, o mandato do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) e a proteção dos refugiados e apátridas na América Latina.
Dentre os palestrantes, estarão presentes o Secretário Nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Paulo Abrão, e o Oficial de Proteção do ACNUR no Brasil, Gabriel Godoy. Também haverá relatos de refugiados convidados para participar do seminário.
Haverá ainda a apresentação de trabalhos acadêmicos de alunos de graduação e pós-graduação, numa proposta multidisciplinar de conhecimentos.
Visite o site do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS para mais informaão sobre o seminário.
Inscreva-se
As inscrições serão realizadas através do envio do formulário preenchido para o e-mail: ppgd@ufrgs.br, com o assunto “V Encontro Nacional das Cátedras”.
Serão 300 vagas e a entrada é gratuita. Para os interessados na emissão de certificados será cobrada a taxa de R$4,00.
Cartagena + 30
A Declaração de Cartagena sobre Refugiados de 1984 foi o resultado de um grande debate protagonizado por juristas e especialistas de governos de diversos países da América Latina, focando na legislação e questões humanitárias que atingem pessoas em situações de deslocamento forçado, refúgio e apatridia no continente.
Nela, foi ampliada a definição de refugiado encontrada na Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto do Refugiado, sendo logo aprovada pela organização e incorporada à legislação de cerca de 15 países.
A Declaração é um marco importante, pois viabilizou um norte estratégico para governos, organizações e sociedade civil sobre uma questão urgente que se renova em desafios de tempos em tempos.
Em dezembro deste ano, o Brasil sediará em Brasília a Conferência Cartagena+30. O encontro ministerial reunirá líderes de toda América Latina para analisar os desafios contemporâneos e aprovará uma nova Declaração e Plano de Ação no qual se elencarão perspectivas e medidas para os próximos 10 anos na questão de refúgio, deslocamentos internos e apatridia.
Para o Brasil, a demanda atual por refúgio e escolha do país como destino migratório - são quase sete mil refugiados de 80 nacionalidades distintas - tornam o debate cada vez mais relevante.
