GENEBRA, 24 de julho de 2017 - A política australiana de detenção ‘offshore’ nas ilhas de Papua Nova Guiné e Nauru, que rejeita o acesso aos procedimentos de refúgio às pessoas que chegam à Austrália pelo mar sem um visto válido, já tem causado, por muito tempo, intenso sofrimento que poderia ser evitado.

Há quatro anos, mais de 2 mil pessoas continuam definhando em condições inaceitáveis. Famílias têm sido separadas e muitas pessoas vêm sofrendo danos físicos e psicológicos.

Diante dessa grave situação humanitária, em novembro do ano passado, o ACNUR excepcionalmente concordou em contribuir com a realocação de refugiados nos Estados Unidos, seguindo um acordo bilateral entre a Austrália e os EUA. Concordamos em fazer isso diante do claro entendimento de que refugiados vulneráveis, com laços familiares na Austrália, seriam em última instância autorizados a serem reassentados por lá.

Recentemente, o ACNUR foi informado pela Austrália que o país se recusa a receber até mesmo estes refugiados vulneráveis e que eles, e outros que estão em Nauru e Papua Nova Guiné, receberam a informação de que sua única opção é permanecer onde estão ou serem transferidos para o Camboja ou Estados Unidos.

Isso significa, por exemplo, que algumas pessoas com graves condições de saúde, ou que passaram por experiências traumáticas, incluindo violência sexual, não podem receber apoio de seus familiares que vivem na Austrália.

Para evitar o prolongamento desse sofrimento, não resta ao ACNUR outra escolha a não ser recomendar a realocação de todos os refugiados de Papua Nova Guiné e Nauru para os Estados Unidos, inclusive aqueles que possuem familiares próximos vivendo na Austrália.

Não há dúvidas que essas pessoas vulneráveis, que já estão há quatro anos vivendo em condições restritas, deveriam ser reunidas com seus familiares na Austrália. Essa é a atitude mais humana e razoável a ser tomada.

A decisão do governo australiano de rejeitar essa possibilidade é contrária aos princípios fundamentais de união familiar e proteção de pessoas refugiadas, e ao bom senso comum.

O ACNUR apoia inteiramente a necessidade de salvar vidas no oceano e de oferecer alternativas às perigosas jornadas e explorações feitas por contrabandistas. Entretanto, a prática de detenção ‘offshore’ tem tido um impacto extremamente prejudicial. Existe uma evidente contradição no ato de resgatar pessoas no mar apenas para as negligenciar e submetê-las a maus tratos em terra firme.

A Austrália tem uma altiva tradição humanitária, manifestada já há muitos anos por seu apoio de ajuda marítima e programa de reassentamento para refugiados. Eu peço que a Austrália encerre imediatamente a prejudicial prática de detenção ‘offshore’, ofereça soluções para as vítimas, pelas quais mantém total responsabilidade, e trabalhe conosco em alternativas futuras para salvar vidas no oceano e oferecer proteção às pessoas em necessidade.

Em um momento de números recordes de deslocamento forçado em todo o mundo, é fundamental que todos os países ofereçam proteção aos sobreviventes de guerras e perseguições, e não terceirizem suas responsabilidades para outras pessoas. Os refugiados, nossos semelhantes, merecem isso.   

Contexto

Cerca de 2.500 pessoas refugiadoa e solicitantes de refúgio foram transferidas da Austrália para instalações de detenção ‘offshore’ em Papua Nova Guiné e Nauru desde que a atual política entrou em vigor, em 2013. Destas pessoas, cerca de 1.100 permanecem em Nauru e 900 em Papua Nova Guiné.

Seguindo o acordo estabelecido bilateralmente entre os Estados Unidos e a Austrália, o ACNUR encaminhou mais de 1.100 refugiados aos EUA nos últimos oito meses. Outras 500 pessoas continuam aguardando a resposta sobre suas solicitações de refúgio que estão sendo processadas por autoridades em Papua Nova Guiné e Nauru, sob o acordo australiano.

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