IPEA lança livro sobre o perfil dos refugiados no Brasil
BRASÍLIA, 27 de setembro de 2017 – O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lançou ontem (26), em Brasília, o livro Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados. Segundo o instituto, o Brasil é um país cada vez mais procurado por refugiados de diversos países. Somente entre 2010 e 2104, as solicitações de refúgio recebidas cresceram cerca de 1.500%, e os deferimentos evoluíram em proporção semelhante. Neste contexto, a publicação foi pensada com o objetivo de conhecer a realidade dessas pessoas e mapear suas características.
Na cerimônia de lançamento, em Brasília, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, frisou que "ser refugiado não é causa, mas consequência de uma disfunção político-social em algum lugar do mundo". "No Brasil, neste ano de 2017, há cerca de 10.000 refugiados. Apesar da pequena parcela, vemos que o país está de braços aberto para recebê-los", complementou o Oficial de Meios de Vida do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil (Acnur), Paulo Sergio Almeida.
Para Sergio Florencio, diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, por ser multiétnico, o Brasil é um dos países com maior capacidade de integração de refugiados no mundo. "O livro preenche um vazio que precisava ser ocupado em termos de pesquisa. Ademais, as informações presentes podem subsidiar políticas públicas de acolhimento a refugiados", afirmou.
Também participaram do evento, dentre autoridades e estudiosos da área, Astério Pereira dos Santos, secretário nacional de Justiça (SNJ/MJ), André Martins, conselheiro da Agência Brasileira de Cooperação, e Carlos Mussi, diretor da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) no Brasil.
Perfil
O livro analisa 4.150 concessões de refúgio acolhidas pelo governo brasileiro entre 1998 e 2014. Embora não seja um país de destino preferencial para a imigração, o Brasil, desde 2012, por ocorrência da chamada "Primavera Árabe", teve um crescimento relevante no número de imigrantes, sobretudo provenientes da Síria.
Nesses 17 anos, os sírios (22,7%), angolanos (14%), colombianos (10,9%), congoleses (10,4%) e libaneses (5,1%) foram os grupos mais numerosos entre os que tiveram pedidos de refúgio aceitos pela via da elegibilidade – a forma tradicional de solicitação. Juntos, representaram 63,1% do total. A maioria é formada por homens (73%), adultos (80,2%), entre 18 e 59 anos, e solteiros (60,9%). Os casados ou com união estável correspondem a 35,9%.
Cerca de 70% declararam ter vindo de forma regular ao Brasil. João Brígido Bezerra Lima, um dos autores da obra e pesquisador do Ipea, destaca que, apesar desse elevado percentual, somente 56% afirmaram saber que o Brasil era o país de destino. "Isso nos parece estar fortemente correlacionado à vinda de refugiados de países africanos pela via marítima, notadamente da República Democrática do Congo e de Serra Leoa", explica.
À procura de segurança
A condição de refugiado, de um modo genérico, aplica-se a toda pessoa que cruza as fronteiras de seu país de origem à procura de segurança, fugindo de conflitos e abusos.
Até 2011, o país deferia, em média, 180 solicitações de refúgio por ano. Esse número começou a subir em 2012, chegando, em 2015, a um total de 7.662 deferimentos concedidos a pessoas de 81 nacionalidades ? correspondendo a 2,1% da população refugiada na América Latina e no Caribe.
Apesar de a idade ser um fator que pode facilitar a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, os idiomas ainda são uma barreira: apenas 21% dos titulares declararam falar o português no momento da solicitação de refúgio. Entre os idiomas mais falados estão o árabe, o inglês, o francês, o espanhol e o lingala (língua bantu, proveniente da República Democrática do Congo).
Cidades de residência no Brasil
São Paulo, Rio de Janeiro, Guarulhos, Santos e Foz do Iguaçu são as principais cidades brasileiras de chegada de refugiados pela via da elegibilidade, reunindo 80% dos casos. Entre as cidades de residência, por sua vez, São Paulo permanece como destino mais escolhido, seguido de Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu, Guarulhos e Brasília.
Quando se observa a nacionalidade, há peculiaridades quanto às cidades de entrada dos refugiados no Brasil. No caso dos colombianos, por exemplo, a região Norte é a principal porta de entrada. Já os libaneses entram pela região Sul, sobressaindo-se o estado do Paraná, em 52,7% dos casos.