Proteção e Integração de Refugiados nas Universidades: Conquistas e Perspectivas

O Centro Universitário Vila Velha (UVV) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) promovem nos próximos dias 13 e 14 de junho o II Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), no Campus Boa Vista, em Vila Velha (ES).

Com inscrições gratuitas e aberto a todos os interessados, o Seminário busca ampliar o envolvimento da comunidade acadêmica e da população com a temática dos refugiados e dos deslocamentos forçados, engajar um maior número de instituições de ensino superior em práticas de ação afirmativa voltadas para refugiados vivendo no Brasil, ampliar o ensino do Direito Internacional dos Refugiados no universo acadêmico e divulgar pesquisas produzidas no país sobre o tema.

Além disso, quer enriquecer o encontro nacional entre as universidades participantes da CSVM por meio de uma ampliação dos cursos envolvidos e uma maior interação entre estudantes, professores, pesquisadores e autoridades que formam a base do Seminário.

O Seminário contará com a presença de acadêmicos de todo o país, especialistas no tema do refúgio e das migrações forçadas. As inscrições podem ser feitas pelo blog http://www.2seminariocsvm.blogspot.com/, onde está disponível a programação do evento.

Durante o Seminário serão exibidos pôsteres e desenvolvidas atividades interativas por meio da campanha “Calce os sapatos dos refugiados” – desenvolvida pelo ACNUR para promover a tolerância e a simpatia das pessoas em relação aos refugiados. Também será montada no campus da UVV uma tenda usada em campos de refugiados nas operações de emergência do ACNUR.

A Cátedra

A Cátedra foi criada pelo ACNUR em toda a América Latina em 2003, em homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque e que dedicou grande parte da sua carreira profissional as Nações Unidas no trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.

O objetivo da Cátedra é difundir o direito internacional humanitário, os direitos humanos e o direito dos refugiados, promovendo também a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes nestes temas. Além disso, desenvolver o trabalho direto com os refugiados.

No Brasil, a Cátedra foi incorporada por diversas universidades (públicas, privadas, confessionais e leigas), entre elas a UVV, por meio do Núcleo de Atendimento a Refugiados (Nuares), único núcleo no Espírito Santo para atendimento de refugiado.

De acordo com o Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramirez, “A Cátedra é parte da estratégia da organização para garantir a proteção e a integração dos refugiados que buscam reconstruir suas vidas no país”.

O ACNUR é o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados, cujo objetivo é conduzir e coordenar ações internacionais para proteção dos refugiados e a busca por soluções duradouras para seus problemas.

O Brasil e o Espírito Santo

De acordo com dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), há no Brasil cerca de 4.500 refugiados reconhecidos pelo governo, provenientes de 76 países diferentes. As mulheres constituem cerca de 30% dessa população. A maioria dos refugiados está concentrada nos grandes centros urbanos do país.No Espírito Santo são 24 refugiados atendidos pelo Nuares, de seis países diferentes.

De acordo com a professora de Relações Internacionais da UVV e coordenadora do Nuares, Viviane Mozine Rodrigues, a Instituição trouxe o debate para o Espírito Santo com o objetivo de fortalecer a atuação do Estado na elaboração de políticas destinadas à redução das desigualdades sociais e, principalmente, à promoção plena da cidadania. O atendimento aos refugiados faz parte de um acordo internacional, no qual o Brasil é signatário.

“Vitória, por ser uma cidade portuária, não pode ficar indiferente à questão dos refugiados que chegam ao Brasil. Diante disso, a cidade deve se preparar para atender refugiados fugindo da guerra, da violência generalizada ou da perseguição étnica e religiosa em seus países de origem, em busca de um novo chão para viver e voltar a ser cidadão”, explica Viviane.

Inscrições de Pôster

Os interessados em apresentar pôsteres acadêmicos no Seminário podem se inscrever com os temas: Apatridia, um desafio global;Deslocamentos forçados por questões ambientais e desastres naturais; e Políticas públicas de integração do refúgio no Brasil.

Mais informações no blog http://www.2seminariocsvm.blogspot.com/ ou pelo e-mail seminariocsvm.uvv@gmail.com. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de junho. Cada participante receberá um certificado com o selo do Seminário, reconhecido pelo ACNUR.

Inscrições para participante

Para participar do seminário é necessário fazer inscrição pelo blog http://www.2seminariocsvm.blogspot.com/. A inscrição é gratuita e a participação no evento dá direito a certificado de 20 horas.

Programação

O jornalista Fernando Gabeira é um dos convidados do II Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Ele participa, no dia 14 de junho, às 9h, da mesa III: “Mídia e Refúgio no Brasil: a imagem do refugiado e a cobertura da imprensa”.

A questão da mídia é essencial para a temática do refúgio, por se tratar de um assunto delicado.Quanto mais esclarecimentos houver, melhor a compreensão da problemática.