Universidades brasileiras
As universidades brasileiras listadas abaixo integram atualmente a Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Para cada universidade há um breve descritivo sobre as linhas de atuação, descritivo da equipe de coordenação e respectivos contatos.
Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB)
O CEDPIR (Centro de Estudos em Direito e Política de Imigração e Refúgio) da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, integrou a Cátedra Sergio Vieira de Melo em março de 2017. As ações do CEDPIR para o tema do refúgio se concentram em três áreas: (1) núcleo de pesquisa, desenvolvendo trabalhos em forma de artigo, pareceres e livros sobre a temática do refúgio, (2) curso de verão intensivo para capacitação de pessoas que irão trabalhar na área, (3) assistência jurídica aos solicitantes de refúgio e refugiados com atendimento diário em dias úteis, das 9hs às 18hs.
O CEDPIR-FCRB é coordenado pelo Professor Doutor Charles P. Gomes
Contatos do CEDPIR-FCRB
Endereço: Rua São Clemente, 134 - Botafogo - Rio de Janeiro
Facebook: www.facebook.com/cedpirfcrb/?ref=aymt_homepage_panel
Email: direito@rb.gov.br
Telefone: (21) 3289-8613
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
A CSVM da PUC-SP existe desde 2004, mantemos contato com diversas entidades locais e universidades brasileiras e estrangeiras. Eventos foram realizados na PUC-SP, na FDULisboa e na Universidade Europeia (Portugal). A CSVM-PUC-SP participou de reuniões da Confederação de Associações de Famílias em Portugal e junto ao Conselho Pontifício da Família no Vaticano. Além disso, está sendo elaborado um livro sobre Imigração, Refugiados e Igualdade dos Povos, com visão multidisciplinar das áreas do conhecimento, sendo convidadas várias personalidades, tendo recebido 143 artigos de 11 países, em cinco idiomas.
A CSVM-PUC-SP é coordenada pelo Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva (Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, área de Processo Constitucional, Direitos Fundamentais e Dignidade Humana);
Contatos da CSVM-PUC-SP
Email: mamsilva@pucsp.br / mmdsilva@tjsp.jus.br / ezms@uol.com.br
Telefone: (11) 3209-8482
Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
A CSVM da UNISANTOS, referência no tema refugiados na Baixada Santista, tem convênio com o ACNUR desde 2007. Em 2010 sediou o Primeiro Seminário Anual da Cátedra. Desenvolve ações de ensino, pesquisa e extensão, sobretudo em Direito, Relações Internacionais e Saúde Coletiva, estimulando a reflexão, divulgando e sensibilizando sobre o tema dos refugiados. Oferece vestibular diferenciado para refugiados, e isenção integral de matrícula e mensalidade. Tem parcerias com ONGs de atendimento direito da população refugiada, realizando ainda campanhas de arrecadação para a causa dos refugiados.
A CSVM-UNISANTOS é coordenada pela Professora Doutora Liliana Lyra Jubilut.
Contatos da CSVM-UNISANTOS
Email: csvm@unisantos.br / liliana.jubilut@unisantos.br
Telefone: (13) 3305-555
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
A CSVM foi instalada na UERJ em junho de 2017. Conta com o trabalho pioneiro de articulação inter- e multidisciplinar entre Faculdade de Educação, Instituto de Letras, Instituto de Medicina Social, Instituto de Nutrição, Instituto de Ciências Sociais, Faculdade de Direito e Departamento de Relações Internacionais, que juntos desenvolvem ações desde 2014 em torno do tema do refúgio, como atendimento de solicitantes de refúgio e refugiados por meio de projetos de extensão, abordagens da temática em pesquisas de ponta na pós-graduação e em disciplinas na graduação e pós-graduação.
A CSVM-UERJ é coordenada pela Professora Doutora Poliana Coeli Costa Arantes
Email: polianacoeli@yahoo.com.br
Telefone: (21) 98015-9973
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)
A UEPB integra a CSVM desde 2014, por resolução do CONSUNI, sendo vinculada ao Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais (NEPDA). Desde então, oferta disciplina sobre migração forçada e refugiado nos cursos de graduação e pós-graduação em Relações Internacionais, além de discutir a temática em diversas disciplinas, publicar artigos e realizar seminários.
A CSVM-UEPB é coordenada pelas Professoras Doutora Andrea Pacheco Pacífico e Mestre Thalita Melo
Contatos da CSVM-UEPB
Site: http://sites.uepb.edu.br/nepda/
Facebook: www.facebook.com/professoraandrea.pachecopacifico
E-mail: apacifico@ccbsa.uepb.edu.br e thalita.fmelo@gmail.com
Universidade Federal do ABC (UFABC)
Criada em 2014, a CSVM-UFABC atua com foco na integração local de refugiados. É composta e gerida por quatro docentes da área de Relações Internacionais: Adriana Capuano de Oliveira, Gilberto M. A. Rodrigues, José Blanes Sala e Julia Bertino Moreira; e dois docentes colaboradores: Acacio Almeida e Marilda Menezes. Na docência, oferta disciplinas específicas na graduação em Relações Internacionais e na Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais; na extensão, ministra cursos de português para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes; na pesquisa, atua com a expertise de seus membros.
A CSVM-UFABC é coordenada atualmente pelo Professor Doutor Gilberto M. A. Rodrigues
Contatos da CSVM-UFABC
Sala da CSVM: Térreo, Bloco Delta, Campus São Bernardo, UFABC
Blog: https://seminariocsvmufabc2016.wordpress.com/
Facebook: www.facebook.com/CSVMUFABC
E-mail: csvmufabc@gmail.com
Telefone: (11) 23206371
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
A CSVM-UFES foi criada em 2015 com o objetivo de promover e difundir, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados, bem como desenvolver atividades que incorporem a temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Dentre as atividades, no âmbito de ensino, destacam-se as palestras e eventos realizados e a disciplina de Direito Internacional dos Refugiados e Migrantes. No âmbito da pesquisa, enfatiza-se a importância do grupo de pesquisa “Núcleo de Refugiados e Migrantes”, do “GETAI – Advocacia Internacional em Direitos Humanos” e do “Reconhecimento: Direitos Humanos e Afirmação (UNICEUB-UFES)”, além de pesquisas vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufes. Sobre as atividades de extensão, foram promovidas “Ações de Apoio a Migrantes e Refugiados no ES”, instituiu-se o “Núcleo de Apoio e Assistência a alunos Estrangeiros na Ufes, Refugiados e Migrantes”, e o “curso básico de Língua Portuguesa”, oferecido gratuitamente.
A CSVM-UFES é coordenada pelas Professoras Doutoras Brunela Vieira de Vincenzi e Ethel Maciel
Contatos da CSVM-UFES
Site: www.ufes.br/cátedra-sérgio-vieira-de-mello-na-ufes
Facebook: www.facebook.com/CSVMUfes
E-mail: catedrasergiovieirademello@ufes.br e csvm@ufes.br
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Em setembro de 2013, a UFPR, firmou Termo de Parceria com o ACNUR, para a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Para dar cumprimento ao estabelecido nesse Termo, a CSVM na UFPR pôs em execução a partir de 2014 o Programa de Extensão e Pesquisa “Política Migratória e Universidade Brasileira”, com a finalidade de: desenvolver políticas de acolhimento e de inserção de refugiados e migrantes nos cursos de graduação e pós-graduação; revalidar diplomas estrangeiros; fortalecer a autonomia e a qualificação de refugiados, migrantes e apátridas e suas organizações, para a formulação de política migratória.
A CSVM-UFPR é coordenada pelos Professores Doutores José Antônio Peres Gediel e Tatyana Friedrich
Contatos da CSVM-UFPR
Endereço: Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade, n.50, Centro, Curitiba, CEP 80020-300
Facebook: www.facebook.com/projetohospitalidade
E-mail: juridica@ufpr.br
Telefones: (41) 3310-2688 / 3310-2750 / 3310-2719
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
A UFGD está presente na CSVM por meio da Faculdade de Direito e Relações Internacionais, desenvolvendo a temática dos refugiados no ensino de graduação nos cursos da Faculdade de Direito e de Relações Internacionais (FADIR), assim como em diversas disciplinas no curso de Relações Internacionais. Na pós-graduação, o tema dos refugiados é abordado no novo Mestrado Fronteiras e Direitos Humanos, nas duas linhas de pesquisa do curso. A UFGD vem estabelecendo esforços para estabelecer um processo seletivo específico para migrantes, refugiados e portadores de visto humanitário, de modo a ocupar as vagas ociosas nos cursos de graduação e pós-graduação da universidade.
A CSVM-UFGD é coordenada pelo Professor Doutor Matheus de Carvalho Hernandez
Contatos da CSVM-UFGD
Facebook: www.facebook.com/direitodosrefugiados e www.facebook.com/groups/345602188900556/?ref=bookmarks
Telefone: (67) 34102475 (Mestrado Fronteiras e Direitos Humanos) e (67) 34102463 ou 34102462 (Faculdade de Direito e Relações Internacionais)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
A CSVM da UFRGS atua nas áreas de ensino, pesquisa e extensão acerca do tema do refúgio e das migrações. Dentre eles se destacam: o IV Seminário Nacional da CSVM-UFRGS, realizado em 2014; a realização de projetos relacionados ao ensino da língua portuguesa; a publicação de material científico acerca do tema. Além disso, a CSVM trabalha em parceria com o Grupo de Assessoria Jurídica a Migrantes e Refugiados do SAJU/UFRGS (GAIRE) na realização de formações, oficinas, workshops sobre o tema do refúgio e no atendimento multidisciplinar direto a migrantes forçados e refugiados.
A CSVM-UFRGS é coordenada pelos Professores Doutores Fabio Costa Morosini e Laura Madrid Sartoretto
Contatos da CSVM-UFRGS
Facebook: www.facebook.com/lmsartoretto
E-mail: fcmorosini@gmail.com e lauurams11@yahoo.com.br
Telefones: (51) 3308.3456 / 3308-3306
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
A UFRR integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello em maio de 2017. As ações da UFRR contemplam os eixos de ensino, pesquisa e extensão. No campo do Ensino, estão previstas e aprovadas a disciplina de Direito Internacional para os Refugiados na graduação e Pós-Graduação em Relações Internacionais. No campo da Pesquisa, a CSVM/UFRR coordenou ampla pesquisa sobre os imigrantes venezuelanos em Roraima (junto com o ObMigra e CNIg) e possui registrados dois projetos de pesquisa sobre refugiados em centros urbanos e refugiados e migração internacional para Roraima, além de possuir um Laboratório de Estudos Sobre Migrações, Refúgio e Apatridia (LAMIGRA). No campo da Extensão, a CSVM/UFRR presta auxílio a Rede Acolher da UFRR na capacitação de alunos, especialmente no tocante à assistência jurídica prestada por ações de extensão da UFRR.
A CSVM/UFRR é coordenada pelo Professor Doutor Gustavo da Frota Simões
Contatos da CSVM/UFRR
Endereço: Centro de Ciências Humanas, Campus Paricarana. Av. Ene Garcez, 2413 – Boa Vista/RR
Facebook: www.facebook.com/Lamigraufrr-1940321226221661
Email: gustavo.simoes@ufrr.br
Tel: (95) 3621-3453
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
A CSVM da UFSC promove ações em três eixos: no ensino, com disciplinas e cursos sobre refúgio, direitos humanos e apatridia; na pesquisa, com a orientação de trabalhos e pesquisas em nível de graduação, mestrado e doutorado; e na extensão, com capacitações, eventos, produção de material didáticos e atendimento aos refugiados, apátridas e migrantes com visto humanitário, em parceria com a Pastoral do Migrante em Florianópolis.
A CSVM-UFSC é coordenada pelas Professoras Doutoras Karine de Souza Silva (Curso de Relações Internacionais -CSE) e Danielle Annoni (Curso de Direito - CCJ).
Contatos da CSVM-UFSC
Site: http://irene.ufsc.br/catedra-sergio-vieira-de-mello/
Facebook: www.facebook.com/eireneufsc
E-mail: eirene@contato.ufsc.br
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
A SVM da UFSM foi implementada em 2015, sob iniciativa do Migraidh, Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional. No eixo do ensino, além da incorporação dos debates sobre imigração e refúgio em disciplinas correlatas, é oferecida pela CSVM a disciplina complementar de Mobilidade Humana e Direitos Humanos. Na pesquisa, as atividades centram-se no debate sobre o tema da imigração e refúgio e na análise de mecanismos institucionais que possam dar respostas aos desafios da imigração e refúgio. Já no âmbito da extensão, a CSVM desenvolve atividades de assessoria jurídica e orientações gerais aos imigrantes e refugiados, especialmente focadas no acesso à direitos. Além disso, ofertam-se aulas de língua portuguesa, bem como apoia-se na construção de atividades culturais de imigrantes e refugiados. Ademais, foi proposto o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, com a possibilidade criação de vagas suplementares em todos os cursos do ensino técnico e superior da universidade, bem como facilitação na apresentação de documentos para que este público tenha acesso à educação.
A CSVM-UFSM é coordenada pela Professora Doutora Giuliana Redin
Contatos da CSVM-UFSM
Facebook: www.facebook.com/migraidh
E-mail: migraidh@gmail.com
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Desde 2009 a UFSCar tem estudantes refugiados, ingressos por meio de uma prova específica, sendo que a partir de 2015 passou a utilizar as notas obtidas no ENEM. Os estudantes refugiados têm acompanhamentos acadêmico e pedagógico, sendo que, no âmbito da pesquisa, a UFSCar conta com o Laboratório de Estudos Migratórios (LEM), vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ como ‘Antropologia das Migrações’, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFSCar. No âmbito da extensão, a UFSCar oferece cursos de língua portuguesa para estrangeiros, além da divulgação do ingresso específico para pessoas em situação de refúgio nos cursos de graduação.
A CSVM-UFSCar é coordenada pela Professora Doutora Thaís Juliana Palomino
Contatos da CSVM-UFSCar
Facebook: www.facebook.com/acoesafirmativas.ufscar
E-mail: caape@ufscar.br / thaispalo@ufscar.br
Telefone: (16) 3351-9616
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
A CSVM-UNIFESP tem desenvolvido ações de acolhimento e capacitação, de modo a auxiliar na integração dos refugiados e solicitantes de refúgio à realidade sociocultural brasileira. Realiza atendimentos de saúde, cursos de português para refugiados, ações de divulgação e de formação de uma cultura acadêmica de acolhimento e esclarecimento em relação à temática do refúgio, dentro dos três pilares do ensino universitário (ensino, pesquisa e extensão). Além disso, estão em processo de elaboração e aprovação os projetos para a implementação das políticas institucionais relativas a abertura de vagas para refugiados e revalidação de diplomas.
A CSVM-UNIFESP é coordenada pelo Professor Doutor João Alberto Alves Amorim.
Contatos da CSVM-UNIFESP
E-mail: joao.amorim@unifesp.br
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
A SCVM-UNISINOS existe desde 2011 e está vinculada à Escola de Humanidades, sendo que os cursos de Filosofia e de Relações Internacionais compartilham a sua coordenação. Além da criação de atividades acadêmicas, cursos, palestras, simpósios, seminários e da produção de monografias de graduação e especialização, dissertações de mestrado e teses centradas no tema da migração, refúgio e direitos humanos, a CSVM-UNISINOS mantém um Grupo de Estudos permanente sobre o tema e o LARI Migrações, ambos com encontros semanais. A CSVM-UNISINOS atua na proteção de refugiados e solicitantes de refúgio no Rio Grande do Sul, com destaque a sua participação mensal em reuniões do COMIRAT e a criação do Programa de Estágio Curricular Obrigatório do Curso de RI e o Programa de Reassentamento Solidário ACNUR/ASAV.
A CSVM-UNISINOS é coordenada pelos Professores Doutores Gabriela Mezzanotti (RI) e Inácio Helfer (Filosofia), e pelos Professores Mestres Nadia B. Menezes (RI) e Álvaro Augusto S. Paes Leme (RI).
Contatos da CSVM/UNISINOS:
Facebook: https://www.facebook.com/C%C3%A1tedra-S%C3%A9rgio-Vieira-de-Mello-Unisinos-492449730873826/?fref=ts
Email: helfer@unisinos.br; gmezzanotti.unisinos@gmail.com; aleme@unisinos.br; e nbmenezes@unisinos.br;
Telefone: (51) 3591-1122 ramal 3724
Universidade de Vila Velha (UVV)
Em 2004 foi criado na UVV o NUARES - Núcleo de apoio aos refugiados no Espírito Santo. Em 2005, teve início a UVV-CSVM, com a proposta de promover e difundir o tema dos refugiados. Com isso, a UVV passou a atuar na temática do refúgio em seus três eixos: ensino, pesquisa e extensão universitária. Em 2010, sedia o II Seminário Nacional da CSVM com o tema "Proteção e integração de refugiados nas Universidades: Conquistas e Perspectivas". Em 2017 a UVV completa 13 anos dedicado ao trabalho com os refugiados.
A CSVM-UVV é coordenada pela Professora Doutora Viviane Mozine.
Contatos da CSVM-UVV
Facebook: www.facebook.com/Cátedra-Sérgio-Vieira-de-Mello-Nuares-UVV-106517253032043
E-mail: vmozine@uvv.br
Telefone: (27) 3421-2138