I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos
O I Concurso Nacional de Estudos Acadêmicos, promovido pelo Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) premiou trabalhos nas categorias “artigo acadêmico”, “dissertação de mestrado” e “tese de doutorado”. Por meio de outro concurso, também foi escolhida a logomarca da CSVM.
O melhor artigo acadêmico foi escrito pelo advogado e pesquisador da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Thiago Dias Oliva, com o título “Minorias Sexuais enquanto 'Grupo Social' e o Reconhecimento do Status de Refugiado no Brasil”.
A melhor dissertação é de autoria da advogada e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Carina de Oliveira Soares, com o título “O Direito Internacional dos Refugiados e o Ordenamento Jurídico Brasileiro”.
Na categoria “tese de doutorado”, a Comissão Julgadora do concurso decidiu conceder uma menção honrosa ao trabalho “Refugiados Ambientais: Em Busca de Reconhecimento pelo Direito Internacional”, da Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União em São Paulo e Doutora em Direito Internacional Público pela USP, Erika Pires Ramos.
A logomarca vencedora foi proposta pela designer gráfica e professora Cynthia Neves, de Itajaí (Santa Catarina). O trabalho reúne elementos gráficos dos logotipos do ACNUR e da ONU, com destaque para a sigla CSVM.
Diretório Nacional de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado sobre Refúgio, Deslocamentos Internos e Apatridia (1987-2009)
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é o espaço privilegiado para a iniciativa de produzir um Diretório, que servirá como o primeiro inventário e guia dessas temáticas no País.
Termo de Referência do Projeto da Cátedra Sérgio Vieira de Mello
Objetivos do projeto, responsabilidades do ACNUR e das Instituções de Ensino Superior envolvidos e critérios de adesão.