50º aniversário da Convenção para Reduzir os Casos de Apatridia de 1961
Apatridia entre expatriados brasileiros
Irina nasceu em 1998 na Suíça, filha de uma brasileira e seu namorado suíço. Logo após seu nascimento, sua mãe Denise foi ao Consulado Brasileiro em Genebra para conseguir um passaporte para Irina. Ela ficou chocada quando os oficiais do consulado lhe disseram que, devido a uma emenda constitucional de 1994, crianças filhas de brasileiros nascidas fora do país não poderiam conseguir a cidadania automaticamente. Para piorar, o bebê recém-nascido não poderia ter a nacionalidade de seu pai também. Irina conseguiu documentos temporários de viagem e disseram à sua mãe que ela deveria resolver esse problema no Brasil.
Denise demorou dois anos para conseguir uma certidão de nascimento brasileira, e mesmo assim esta não foi considerada como prova de nacionalidade pelas autoridades. Denise pediu ajuda a um grupo chamado “Brasileirinhos Apátridas”, que fazia lobby por uma emenda constitucional para garantir a nacionalidade brasileira de crianças nascidas fora do país com ao menos um progenitor brasileiro.
Em 2007, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional que suspendeu a exigência de viver no Brasil para receber a nacionalidade. Além de beneficiar Irina, a lei ajudou um número estimado de 200 mil crianças, que permaneceriam apátridas e sem muitos dos direitos básicos que cidadãos desfrutam. Hoje, crianças nascidas fora do país filhas de brasileiros automaticamente recebem a nacionalidade brasileira ao nascer.
“Como mãe, era impossível aceitar que minha filha não fosse considerada brasileira como eu e seu irmão mais velho, que também nasceu na Suiça antes da mudança constitucional de 1994,” disse Denise. “Para mim, o fato de minha filha depender de um visto de turista para viver no Brasil era uma aberração.”
Irina compartilha do desconforto de sua mãe. “É muito chato quando você sente que pertence a um país e seus pais falam com você somente na língua daquele país, mas você não pode ser reconhecida como cidadã desse país. Parece que estão roubando sua infância,” disse a menina de 12 anos.