O presente relatório é resultado dos dados e informações coletados em agosto de 2017 pelo ACNUR - a Agência da ONU para Refugiados - junto às Instituições de Ensino Superior (IES) que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello
(CSVM).
Este documento tem como objetivo tornar público os esforços empreendidos pela CSVM e suas instituições parceiras na promoção, defesa e avanço dos direitos das pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil.
Em 2017, a Cátedra ampliou suas atividades, elevando seu alcance em relação à cobertura do território nacional e ao número de instituições parceiras.
Atualmente, 17 universidades fazem parte da rede, atuando nacional e locamente na agenda do refúgio. Além
disso, houve expansão no número de iniciativas voltadas à inclusão de pessoas refugiadas e solicitantes de refúgios nos ambientes universitários.
Tais iniciativas abarcam desde atividades de ensino da língua portuguesa, passando por serviços de assistência
jurídica e saúde, até a implementação de políticas de ingresso e permanência nas IES.
Sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM)
A CSVM foi criada em 2004 com o objetivo inicial de promover o direito internacional das pessoas refugiadas. Após 13 anos, a Cátedra tem se revelado um ator fundamental para garantir que pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio tenham acesso a direitos e serviços no Brasil, oferecendo valioso apoio ao processo de integração local.
