Apatridia em Bangladesh: os Biharis

Para muitos, viver sem cidadania significa falta de acesso à educação. Aqui, em 2006, em um acampamento miserável administrado pelo governo, jovens Biharis freqüentam a escola primária. | © ACNUR/ G.M.B.Akash, Junho de 2006.

Devido a um número limitado de postos de água nos assentamentos de Dhaka, é comum que não haja água suficiente para beber, cozinhar e lavar. | © ACNUR/ G.M.B.Akash, Junho de 2006.

Viver em proximidade com os animais, paralelamente a um saneamento básico precário, significa uma alta taxa de doenças, especialmente em crianças pequenas. | © ACNUR/ G.M.B.Akash, Junho de 2006.

Jovens Biharis frequentam escolas informais. | © ACNUR/ G.M.B.Akash, Junho de 2006.

É comum que mais de 10 de pessoas vivam em um cômodo nos miseráveis assentamentos em Dhaka. | © ACNUR/ G.M.B.Akash, Junho de 2006.

Algumas organizações não-governamentais locais promovem programas de micro-crédito nos acampamentos de Dhaka, para que seus participantes possam iniciar pequenos negócios. | © ACNUR/ G.M.B.Akash, Junho de 2006.

Uma favela em Dhaka. | © ACNUR/ G.M.B.Akash, Junho de 2006.

Por muitos países não registrarem e emitirem certidões de nascimento automaticamente às crianças, elas ficam incapacitadas de provar quando nasceram ou quem são seus pais, aumentando o risco de apatridia. ACNUR/G.M.B.Akash, Junho de 2006.

Uma mulher vende nabos no mercado dos assentamentos em Dhaka. | © ACNUR/ G.M.B.Akash, Junho de 2006.

A falta de serviços básicos como banheiros, lavatórios, coleta de lixo e sistemas de esgoto contribui para as péssimas condições enfrentadas pelos Biharis que vivem nos assentamentos de Dhaka. | © ACNUR/ G.M.B.Akash, Junho de 2006.

As paredes literalmente desmoronaram durante as fortes chuvas nos assentamentos parecidos com favelas, em Dhaka. Apesar das pessoas viverem nestes assentamentos desde 1971, nenhuma das estruturas é permanente. | © ACNUR/ G.M.B.Akash, Junho de 2006.

Cerca de 240 mil pessoas da etnia Bihari falantes de Urdu passaram décadas vivendo sob péssimas condições em assentamentos miseráveis em Bangladesh. Eles não eram reconhecidos como cidadãos e tinham pouca esperança de viver uma vida normal.

A condição dos Biharis, cujos ancestrais se mudaram da Índia para o Bangladesh depois da partição do subcontinente, resulta da separação de Bangladesh do Paquistão em 1971. Enquanto muitos Biharis falantes de Urdu se realocaram posteriormente no Paquistão, mais de 300 mil permaneceram em Bangladesh. Por muitos anos, seus direitos legais como cidadãos não foram reconhecidos. Muitos viviam em acampamentos e assentamentos abertos e, consequentemente, muitas vezes não tinham acesso a educação e emprego.

Em 2008, o Supremo Tribunal em Dhaka determinou que os falantes de urdu são nacionais de Bangladesh. O governo registrou os adultos como votantes antes das eleições gerais de dezembro de 2008, além de ter emitido carteiras de identidade para eles. Hoje em dia, eles ainda constituem uma minoria lingüística que precisa de melhores moradias e oportunidades de emprego.

Estima-se que haja cerca de 12 milhões de apátridas no mundo. Muitos se encontram, efetivamente, em um “limbo legal”, muitas vezes com um proveito limitado de seus direitos humanos.

Apatridia em Bangladesh: os Biharis

A razão pela qual os Estados devem aderir às Convenções sobre Apatridia de 1954 e 1961