Relatório de Atividades CSVM
Cerca de 3.000 alunos universitários do Brasil têm acesso à temática do refúgio e dos deslocamentos forçados por meio de disciplinas oferecidas no marco da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Além disso, as universidades associadas à CSVM têm implementado procedimentos que facilitam o ingresso e a permanência de refugiados no ensino superior.
A temática do refúgio está presente na grade curricular de 60 disciplinas dividas em seis diferentes áreas do conhecimento, o que contribuiu para uma abordagem interdisciplinar e transversal deste conteúdo emblemático da realidade global contemporânea. Metade das disciplinas está relacionada ao ramo do Direito, sendo que 11 universidades incorporaram o Programa de Ensino em Direito Internacional do ACNUR. Os departamentos de Relações Internacionais, Sociologia, Ciências Sociais, Antropologia e Geografia também contribuem para o debate do tema. Do total, 44 das disciplinas são ofertadas na graduação e as 16 restantes são promovidas em cursos de pós-graduação.
Além disso, dentre as universidades atualmente conveniadas, há um total de 13 grupos de pesquisa que realizam diversas atividades como seminários e palestras, discussão de textos e produção acadêmica na área do refúgio. Dentre estas, estão com cadastro ativo no CNPQ o Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Deslocados Ambientais da NEPDA/UEPB, o Núcleo de Apoio e Assistência a Migrantes e Refugiados da UFES; o Núcleo de Apoio aos Refugiados no Espírito Santo (NUARES/UVV); e a Antropologia das Migrações da UFSCAR.
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello é uma iniciativa que visa difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, promovendo a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes sobre essa temática, além de priorizar o trabalho direto com as pessoas refugiadas e a sua inclusão na vida acadêmica.
As universidades conveniadas da CSVM também exercem um importante papel de advocacy para o fortalecimento da proteção e integração de refugiados tanto no nível local quanto no nacional. Dois exemplos dessas atividades são a capacitação realizada pela universidade com prefeituras locais e a sensibilização do CONARE e do Ministério da Educação quanto à necessidade de se observar a condição específica de refugiados no procedimento de revalidação de diplomas emitidos no exterior.