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Tanzânia se destaca por nova abordagem ambiental

Refugiados na Tanzânia encontram uma vida segura em um país estável que conta com um governo e pessoas receptivas. Porém, as intensas demandas que impetraram por décadas em uma paisagem rural e sensível, estão degradando o meio ambiente e fazendo com que as relações se deteriorem.

26 de janeiro de 2017 (ACNUR) - Refugiados na Tanzânia encontram uma vida segura em um país estável que conta com um governo e pessoas receptivas. Porém, as intensas demandas que impetraram por décadas em uma paisagem rural e sensível, estão degradando o meio ambiente e fazendo com que as relações se deteriorem. Quando refugiados e membros da comunidade anfitriã precisam caminhar até 15 quilômetros em busca de lenha para usar na cozinha, significa que eles estão em uma situação ambiental, política e humanitária precária, situação que o ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, está analisando.

Não existe uma estratégia global para o meio ambiente, como existe para os meios de subsistência, abrigo e outros setores. Assim, uma estratégia do meio-ambiente e bem-estar, agora em elaboração pelo ACNUR na Tanzânia, está estabelecendo um novo padrão de como as operações no país vão suavizar o impacto dos refugiados no ambiente.

“É abrangente e muito holística”, diz Mark Gibson, o consultor do ACNUR que está redigindo a estratégia. “O governo nacional e local, juntamente com nossos parceiros ambientais têm sido muito favoráveis ao seu desenvolvimento”.

Enfrentando velhos problemas e prevenindo os novos

Os 250 mil refugiados que vivem atualmente na Tanzânia são 100% dependentes de lenha para cozinhar e para suprir outras necessidades energéticas. O ACNUR tentou resolver os danos em curso e lançou uma campanha sobre a exploração madeireira que pedia aos refugiados que tirassem das florestas apenas o que precisavam e que trabalhassem com parceiros ambientais para cultivar 1,3 milhões de mudas de árvores apenas em 2016. Mas ter uma estratégia para proteger e restaurar o ambiente significa um grande salto, onde anteriormente apenas pequenos passos foram dados.

A estratégia apresenta uma visão nobre e abrangente do que poderia ser a relação entre refugiados e meio-ambiente. Ela procura “assegurar que os refugiados sejam acolhidos de forma a prevenir, minimizar e/ou remediar danos ambientais por meio de intervenções culturalmente aceitáveis, sustentáveis ??e que respeitem as relações dinâmicas entre o uso dos recursos naturais, a qualidade ambiental, a saúde, o bem-estar e as necessidades das comunidades de refugiados e de anfitriões". 

Os 250 mil refugiados que vivem atualmente na Tanzânia são 100% dependentes de lenha para cozinhar e para suprir outras necessidades energéticas. © ACNUR/Sebastian Rich

A estratégia estabelece um plano para a conservação e gestão dos recursos ambientais, como por exemplo, o fornecimento de combustíveis alternativos e métodos de cozimento eficientes em termos energéticos. Ela apresenta ideias para melhorar a segurança e conservação da água, substituindo árvores que foram derrubadas para serem usadas na construção ou como lenha, e melhorando de forma sustentável a segurança alimentar e gestão de resíduos. Também sugere a criação de Aldeias de Inovação, onde novos métodos agrícolas ou de construção podem ser experimentados e demonstrados para gerar aceitação e entusiasmo entre os residentes que podem estar hesitantes em fazer mudanças. Em última análise, o plano pretende estabelecer os impactos ambientais associados aos campos de refugiados na Tanzânia e desenvolver, baseadas em evidências, formas de proporcionar melhorias a longo prazo para a proteção ambiental.

Juntos na tarefa de proteger e restaurar

Criada a pedido do governo, a estratégia lida com os três campos existentes na Tanzânia, destacando as áreas onde os esforços precisam ser intensificados e identificando as prioridades diante dos recursos limitados. Junto com as ONGs nacionais, o Ministério da Casa Civil está fornecendo contribuições para a estratégia por meio de seu Coordenador Ambiental, enquanto os Diretores Distritais de Recursos Naturais estão fornecendo informações sobre o contexto local. Mais importante ainda, a estratégia visa unir os refugiados e membros da comunidade anfitriã nos Comitês de Meio Ambiente e Bem-estar, onde podem relatar suas preocupações, experiências anteriores e lançar seus próprios projetos. "Precisamos considerar as necessidades e cultura próprios dos refugiados", diz Gibson.

"Precisamos incorporar seus conhecimentos e experiências. Esses comitês são realmente importantes para captar a compreensão que possuem do meio-ambiente e das técnicas tradicionais de gestão".

Gibson antecipa que ter uma estratégia implementada ajudará o ACNUR a obter apoio financeiro para iniciativas ambientais, a fornecer mecanismos para informar os doadores sobre como o ACNUR está atendendo as necessidades ambientais e onde os fundos são mais necessários. Os parceiros estavam de acordo sobre o alcance holístico da estratégia. Mas Gibson reconhece que as iniciativas ambientais podem ser difíceis de implementar, com a escassez de pessoal dedicado à energia e ao meio ambiente e com o financiamento de curto prazo associado a emergências humanitárias.

"O principal mandato do ACNUR não é a proteção ambiental", diz Gibson, "por isso exige esforço adicional para envolver os outros e impulsionar a mudança quando as pessoas estão focadas em outras questões que têm um aspecto muito mais humanitário: proteção, abrigo, educação e saneamento básico. Mas o meio ambiente perpassa todas essas esferas, então realmente precisa ser incorporado".

Integrando a proteção ambiental

As atividades operacionais no ACNUR tendem a ser responsivas, reagindo às emergências sem tempo para planejar o futuro. A estratégia da Tanzânia integra a gestão ambiental nas atividades de gestão de campos e olha para a frente, esboçando maneiras pelas quais o governo pode abrir espaços pré-identificados para os refugiados de uma forma ambientalmente consciente. E considerando que os impactos ambientais provêm de atividades em todos os setores, do abrigo à educação, praticamente todo mundo precisa estar familiarizado com as formas de atenuá-los. 

Refugiados do Burundi começam o dia cedo em Nduta, campo para refugiados na Tanzânia. ©ACNUR/Sebastian Rich

A estratégia que o ACNUR da Tanzânia está criando faz da proteção ambiental uma preocupação e responsabilidade de todos. "A inovação, eu sinto, é realmente atrair a comunidade anfitriã e de refugiados e realmente valorizar as intervenções ambientais por meio de iniciativas baseadas em dinheiro ou meios de subsistência, de modo a gerenciá-las por meio de um processo econômico", diz Gibson. "As pessoas não valorizam os recursos até que eles comecem a ser cobrados". Ele espera que a estratégia possa ser usada além da Tanzânia, para informar outras operações e qualquer futura estratégia global para o meio ambiente. "Este é um passo significativo que o ACNUR está tomando e eu realmente gostaria de ver os refugiados e a comunidade anfitriã se beneficiarem, mas espero também vê-lo se concretizando num contexto global".

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