Fridtjof Nansen

Fridtjof Nansen

Os esforços internacionais de assistência aos refugiados começaram formalmente em Agosto de 1921, quando o Comité Internacional da Cruz Vermelha apelara à Sociedade das Nações para prestar assistência a mais de um milhão de refugiados russos deslocados pela guerra civil da Rússia, muitos deles ameaçados pela fome. A Sociedade reagiu, designando Fridtjof Nansen, um famoso explorador polar, como “Alto Comissário em nome da Sociedade das Nações para tratar dos problemas dos refugiados russos na Europa”.

As suas responsabilidades foram mais tarde alargadas, abrangendo refugiados gregos, búlgaros arménios e outros grupos específicos de refugiados. Nansen empreendeu a enorme tarefa de definir o estatuto jurídico dos refugiados russos e de organizar quer o emprego dos refugiados nos países de acolhimentos, quer o seu repatriamento. A Sociedade das Nações entregou-lhe £4.000 para executar esta imensa tarefa e ele movimentou-se rapidamente na constituição da sua equipa. Criou o que, afinal, viria a ser a estrutura básica do ACNUR – um comissariado com um Alto Comissário em Genebra e representantes locais nos países de acolhimento.

A fim de conseguir emprego para os refugiados, trabalhou em estreita colaboração com a Organização Internacional do Trabalho, ajudando cerca de 60.000 refugiados a encontrar trabalho. Nansen dedicou uma atenção particular à protecção jurídica dos refugiados.

Organizou uma conferência internacional de onde resultou a introdução de documentos de viagem e de identidade para os refugiados, comummente denominados “passaportes Nansen”. Quando se goraram as negociações com a União Soviética acerca do repatriamento de refugiados russos, Nansen lançou a adopção de medidas adicionais, prevendo um estatuto jurídico seguro para os refugiados nos países de acolhimento. Estes primeiros instrumentos jurídicos servirão de base, mais tarde, às Convenções de 1933 e de 1951 relativas aos refugiados.

Em 1922, Nansen foi confrontado com uma outra crise, o êxodo de perto de 2 milhões de refugiados da guerra entre a Grécia e a Turquia. Dirigiu-se imediatamente para o local para coordenar os esforços da ajuda internacional. Quando se encontrava na Grécia, Nansen sublinhou a neutralidade do Alto Comissário face aos diferendos políticos. Apesar de pessoalmente culpar a Turquia pela crise, presta assistência tanto aos gregos como aos turcos, encontrandose com oficiais dos dois campos. A Sociedade das Nações confiou-lhe a responsabilidade da instalação dos refugiados turcos de origem grega na Trácia ocidental. Dedicou uma parte importante do resto da sua vida a tentar obter verbas para reinstalar os refugiados arménios na União Soviética. Contudo, a forte oposição anticomunista impediu-o de atingir esse objectivo.

Em 1922, a obra de Nansen é recompensada com o prémio Nobel da Paz. Após a sua morte em 1930, o Gabinete Internacional Nansen dá continuidade ao seu trabalho. Após 1954, o ACNUR atribui anualmente a medalha Nansen a indivíduos ou grupos de pessoas que tenham prestado serviços excepcionais em prol dos refugiados.