A protecção dos refugiados e a migração internacional na América: Reflexões de protecção no contexto da migração mista
Nos dias 19 e 20 de Novembro de 2009 terá lugar na cidade de San José, Costa Rica, a Conferência Regional sobre Protecção de Refugiados e Migração Internacional na América – Reflexões de protecção no contexto da migração mista. A conferência, que foi financiada com a ajuda da Comissão Europeia e Departamento de População, Refugiados e Migração do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, está a ser organizada conjuntamente pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Organização ds Estados Americanos (OEA), em cooperação com o Departamento do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OACNUDH).
Trata-se da terceira conferência regional de um total de quatro, organizadas como parte de um programa bianual do Plano de Acção dos 10 Pontos: Protecção de Refugiados e Migração Mista.
A conferência irá centrar a sua atenção, principalmente, nos movimentos migratórios mistos na América. Os participantes trocarão informações entre si, experiências e pontos de vista sobre o tema da migração mista no continente e discutirão, em particular, as considerações de protecção relativas aos solicitantes de asilo e refugiados, as vítimas de maus tratos, as crianças não acompanhadas e as vítimas de violência de trauma físico ou sexual, assim como o panorama geral dos direitos humanos de pessoas que participam nos movimentos migratórios.
A conferência que se realizará em espanhol e inglês, permitirá contar com representantes de 20 Estados da América, países doadores interessados, organizações internacionais e regionais, instituições nacionais para a promoção dos direitos humanos, a academia, representantes da sociedade civil, assim como diferentes sócios directamente envolvidos no tratamento dos movimentos migratórios na região.
