III Seminário Nacional da CSVM: Programação

Terça feira, 18 de setembro

08h00: Credenciamento e entrega de materiais aos participantes (Auditório 239)

08h30: Abertura solene

Execução do Hino nacional
Palavras do Magnífico Reitor da PUC-SP, Prof. Doutor. Dirceu de Mello;
Palavras da Secretária Estadual de Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Eloísa Arruda;
Palavras do Representante do ACNUR no Brasil, Sr. Andrés Ramirez;
Palavras do Presidente da Comissão Coordenadora da Cátedra Sergio Vieira de Mello da PUC/SP, Prof. Dr. Wagner Balera.
Presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Martim de Almeida Sampaio.

09h00: Palestra de abertura (Auditório 239)

"15 anos da Lei Brasileira do Refúgio: Conquistas e Desafios"

Palestrantes: Representante do CONARE e Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez.
Coordenação: Prof. Dr. Wagner Balera

10h00: Coffee break

10h30: Palestra (Auditório 239)

"A Situação dos Refugiados, a Inclusão Social e a Conquista da Cidadania"

Palestrante:Secretária Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa Arruda;
Coordenação: ACNUR e CSVM/PUC/SP

11h45: Informe gerais

12h00: Almoço

14hs00: Grupos de Trabalho

Atividade restrita aos participantes inscritos no Seminário

Grupo I: "Os Refugiados e a Sociedade Brasileira: Inclusão, Políticas Públicas e Cidadania" (Auditório 100)

Coordenação: Cáritas SP (Maria Cristina Morelli), Comitê Estadual dos Refugiados (Júlio César Corrêa) e professor convidado (Manoel Furriella, FMU);
Relatoria: ACNUR e CSVM/PUC-SP
Participantes: estudantes em geral de graduação e pós-graduação da PUC/SP e outras universidades, professores, refugiados, e demais interessados no tema.
Metodologia: Cáritas SP e Comitê Estadual coordenam a divisão dos participantes em subgrupos para trabalhar propostas de integração e prestação de serviços às populações de interesse do ACNUR com o objetivo de elaborar propostas a serem relatadas em forma de Plano de Ação.

Grupo II: "Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Resultados, Compromissos e Perspectivas" (Sala 239)

Coordenação: Prof. Dr. Pietro Alarcón (PUC-SP); Prof. Dr Gilberto Rodrigues (UNISANTOS); Prof. Dra.Viviane Mozine (UVV);
Relatoria: ACNUR e CSVM/PUC-SP;
Participantes: Professores representantes da CSVM nas Universidade presentes;
Metodologia: as universidades participantes terão 15 minutos para expor suas experiências e apresentar suas iniciativas para documento final. Propostas devem ser relatadas em forma de Plano de Ação, a ser apresentado no dia seguinte.

17hs00: Encerramento dos grupos de trabalho / Tempo livre

19hs30: Palestra magna

"A Proteção dos Refugiados no Marco do Sistema Internacional dos Direitos Humanos"

Palestrantes:Prof. André de Carvalho Ramos (USP), Gabriel Godoy, Oficial de Proteção do ACNUR Brasil e Profª Drª. Liliana Lyra Jubilut (Faculdade de Direito do Sul de Minas).
Coordenação:Prof. Dr. Pietro Alarcón – CSVM/PUCSP

21h00: Encerramento das atividades

Quarta feira, 19 de setembro

09hs00: Mesa Redonda (Auditório 239)

"Apátridas, Nacionalidade e Direitos"

Participantes:Prof. Dr. Reginaldo Nasser (PUC-SP), Prof. Dr. Guilherme de Almeida (USP/FAAP), Virginius José Lianza da Franca (Coordenador do CONARE) e Apátrida convidado pelo ACNUR.
Coordenação: ACNUR

10hs30: Coffee break

10hs50: Premiação dos concursos de monografias e logomarca da CSVM

11hs15: Apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho e do Plano de Ação da CSVM

11hs45: Assinatura dos convênios das novas Universidades associadas à CSVM

12hs00: Encerramento

Palavras do Representante do ACNUR, Sr. Andrés Ramirez;
Palavras do Professor Doutor Wagner Balera Presidente da Comissão Coordenadora da da CSVM/PUC-SP;