Protegendo Pessoas que Cruzam Fronteiras no Contexto de Mudanças Climáticas

Lacunas Normativas e Possíveis Abordagens

Produzido pelos professores Walter Kälin e Nina Schrepfer, da Universidade de Boon, este estudo contextualiza as discussões sobre a relação entre mudanças climáticas e mobilidade humana entre fronteiras. Ele foi lançado em 2012 pela Divisão Internacional de Proteção do ACNUR.

O documento identifica as lacunas normativas existentes no regime internacional de proteção, assim como as deficiências institucionais e operacionais no tratamento do tema, contextualizado no fenômeno das mudanças climáticas. A argumentação baseia-se na relação entre variações do clima, fenômenos naturais e deslocamentos/migrações, levando em consideração as dificuldades em lidar com estas casualidades.

Uma estratégia baseada em quarto pilares – prevenção, administração de migrações, arranjos de proteção temporária ou permanente e reassentamento – é proposta para a regulação normativa. Por fim, um teste de retornabilidade é sugerido como ferramenta para melhor distinguir movimentos migratórios forçados ou voluntários.

• Título original: “Protecting People Crossing Borders in the Context of Climate Change - Normative Gaps and Possible Approaches”
• Documento completo (disponível em inglês)