Encontro Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas
Lançamento nas Américas das Comemorações do ACNUR
Brasília, 11 de novembro de 2010
Agenda
10:00-10:30 | Abertura do Encontro pelo Sr. Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça do Brasil, e Sr. Volker Türk, Diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR |
10:30-12:30 | As Américas na Vanguarda da Proteção: Troca de experiências dos países da região sobre a implementação da Declaração e do Plano de Ação do México |
12:45-13:30 | Movimentos Migratórios Mistos nas Américas: Apresentação do Sr. Renato Zerbini Ribeiro Leão, Coordenador-Geral do CONARE, sobre o seguimento da Conferência Regional da Costa Rica sobre Proteção de Refugiados e Migração Internacional nas Américas |
15:00-16:30 | Apatrídia nas Américas: Apresentação do Sr. Leonardo Franco, especialista em proteção internacional, sobre Prevenção e redução da apatrídia em nível global Apresentação do Sr. Breno Hermann, Sub-Chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, sobre Provisões para reduzir os riscos de apatrídia no Brasil |
16:45-17:45 | Planos do ACNUR para a reunião de nível ministerial dos Estados-Parte em dezembro de 2011: Apresentação do Sr. Volker Türk, Diretor da Divisão de Proteção Internacional do ACNUR |
17:45-18:00 | Adoção da “Declaração de Brasília por ocasião do 60.º aniversário do ACNUR” |
18:00-18:30 | O ACNUR confere ao Sr. Luiz Paulo Barreto, Ministro da Justiça do Brasil, o reconhecimento do Alto Comissário Guterres pelos seus serviços em prol da causa dos refugiados |
18:30-18:50 | Lançamento da publicação “Refúgio no Brasil: A proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas” (editada pelo Ministério da Justiça e pelo ACNUR) e do manual “Nacionalidade e Apatrídia” (editado pela União Inter Parlamentar e pelo ACNUR) |