Os 5 compromissos do ACNUR com mulheres refugiadas

Em 2001 o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, em um processo de consulta com mulheres refugiadas, elaborou cinco compromissos fundamentais para a proteção de mulheres e meninas refugiadas.

Os cinco compromissos do Alto Comissariado com as mulheres refugiadas são:

(1) Promover a participação ativa de mulheres refugiadas em funções representativas nos campos de refugiados, alcançando uma taxa de 50%.

(2) Oferecer registro e documentação individual adequada para todas as mulheres e homens refugiados.

(3) Desenvolver estratégias integrais que combatam a violência sexual e de gênero.

(4) Assegurar a participação de mulheres refugiadas a distribuição e gestão de produtos alimentícios e não alimentícios.

(5) Fornecer assistência sanitária para todas as mulheres e meninas refugiadas.

Dez anos depois que os compromissos foram feitos:

(1) Um terço dos campos de refugiados informaram que mulheres e homens são equitivamente representados nos seus comitês de gestão.

(2) 93% das mulheres refugiadas nos campos são registradas individualmente e 51% recebem a documentação. Em zonas urbanas 91% das mulheres refugiadas são registradas e à 82% foi fornecido a documentação.

(3) 83% dos casos reportados de violência sexual baseada em gênero nos campos foram encaminhados para receber assistência. Em zonas urbanas esse foi o caso de 97% das notificações.

(4) Na maioria dos campos, pelo menos metade dos representantes para a distribuição alimentícia é composto por mulheres.

(5) Mais da metade das mulheres e meninas refugiadas recebe assistência sanitária.

O ACNUR fez de seu 5 compromissos parte integral de seu planejamento, programação e monitoramento.