Lacunas de Proteção e Respostas
Em 2007, o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, promoveu seu primeiro Diálogo sobre Desafios de Proteção. Desde então este se tornou um evento anual que facilita a discussão informal sobre questões globais de proteção entre o ACNUR, países, acadêmicos, organizações não governamentais e outros interessados.
O Diálogo de 2010 aconteceu nos dias 08 e 09 de dezembro em Genebra, com o tema “Lacunas de Proteção e Respostas”. Este evento permitiu a discussão sobre as falhas do atual quadro de proteção internacional para deslocados forçados e apátridas, bem como possíveis formas de resposta. Em particular, neste ano o Diálogo focou a cooperação internacional, a distribuição de responsabilidades, respostas regionais abrangentes, lacunas normativas e de implementação, além da redução da apatridia e proteção dos apátridas.
As discussões e conclusões do Diálogo de 2010 contribuíram para uma reunião de nível ministerial dos países signatários da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e/ou seu Protocolo de 1967, bem como da Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia. Esta reunião será realizada em dezembro de 2011 para concluir uma série de eventos que marcarão o 60º aniversário da Convenção de 1951 sobre Refugiados e 50º aniversário da Convenção de 1961 sobre Apatridia.
Os convites para participar do Diálogo sobre Desafios de Proteção são feitos aos países membros do Comitê Executivo do ACNUR e a observadores do Comitê Permanente, bem como para relevantes parceiros do sistema ONU, organizações inter governamentais e não governamentais, acadêmicos, especialistas e outros interessados.
Assim como nos anos anteriores, o Diálogo não produziu documentos oficiais. O Alto Comissário proporcionou um resumo das discussões e propôs alguns elementos para o seguimento do debate.
