60.º Aniversário do ACNUR

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Da Hungria para o Quirguistão, 60 anos ajudando os deslocados à força no mundo

Em 14 de dezembro de 2010, o ACNUR comemora seu 60º aniversário – um marco importante para uma organização criada para existir apenas por alguns anos. O ACNUR surgiu na esteira da Segunda Guerra Mundial para ajudar os europeus que tinham sido deslocados por aquele conflito.

De forma otimista, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados foi estabelecido em 14 de dezembro de 1950 pela Assembleia Geral das Nações Unidas com um mandato de três anos para completar seu trabalho e depois desmembrar-se. No ano seguinte, em 28 de julho, a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados – o fundamento legal de ajuda aos refugiados e os estatutos básicos que norteiam o trabalho do ACNUR – foi adotado.

Em 1956 o ACNUR se deparava com sua primeira grande emergência, a massa de refugiados surgida quando as forças soviéticas reprimiram com violência a Revolução Húngara. Qualquer dúvida sobre a necessidade da existência do ACNUR nunca mais ressurgiu. Na década de 1960, a descolonização da África produziu a primeira de numerosas crises de refugiados naquele continente que precisaram de intervenção do ACNUR.

No decorrer das duas décadas seguintes, o ACNUR teve que ajudar em crises de deslocados na Ásia e na América Latina. No final do século existiam novos problemas com refugiados na África e, completando um círculo, novas ondas de refugiados na Europa resultantes das guerras nos Bálcãs.

O começo do século XXI viu o ACNUR atuar nas maiores crises da África, tais como as da República Democrática do Congo e Somália, e na Ásia, especialmente frente ao problema do refúgio prolongado dos afegãos,que já dura 30 anos. Ao mesmo tempo, o ACNUR também foi chamado a usar sua experiência para ajudar diversos deslocados internos pelo conflito.

Menos visível, a agência expandiu seu papel na ajuda aos apátridas, um grande grupo ignorado que contabiliza milhões de pessoas em risco de terem seus direitos básicos negados por não possuírem uma cidadania. Em algumas partes do mundo, tais como África e América Latina, o mandato original de 1951 foi fortalecido por acordos sobre instrumentos jurídicos regionais. No decorrer de 2011, o ACNUR também marcara o 50º aniversário da Convenção de 1961 sobre Redução da Apatridia.

Em 1954, a nova organização ganhou o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho inovador na ajuda aos refugiados da Europa. Seu mandato havia sido estendido até o final da década. Mais de um quarto de século depois, o ACNUR recebeu o Prêmio Nobel em 1981 pela relevância que adquiriu na assistência aos refugiados pelo mundo, com menção aos obstáculos políticos enfrentados pela organização. De apenas 34 membros em seu quadro inicial, a organização agora tem mais de 7.200 membros nacionais e internacionais, incluindo 705 no escritório geral do ACNUR em Genebra. A agência atua em 126 países, com pessoal distribuído por mais de 100 escritórios e filiais regionais e em outras 150 em regiões remotas e escritórios de campo.

O orçamento aumentou de U$$300 mil nos primeiros anos para mais de U$$3 bilhões em 2010. O ACNUR agora lida com mais de 43 milhões de pessoas de interesse: 27.1 milhões de deslocados internos, 15.2 milhões de refugiados, 6.6 milhões de apátridas e mais de 983 mil solicitantes de refúgio. Enquanto o ACNUR entra em sua sétima década de mandato, as demandas humanitárias não dão indícios de que irão desaparecer.