Diálogo do Alto Comissário sobre os Desafios da Proteção 2010

Lacunas de Proteção e de Resposta

Em 2010, o tema dos Diálogos do Alto Comissário sobre os Desafios da Proteção foi “Lacunas de Proteção e de Resposta”.

Seu conteúdo serviu como base para as comemorações, no ano seguinte (2011), do 60º aniversário da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e do 50º aniversário da Convenção para Redução dos Casos de Apatridia de 1961.

No documento que norteou as discussões, o ACNUR apresentou as seguintes lacunas no marco de proteção internacional e sua aplicação: cooperação internacional; distribuição de responsabilidades e enfoques regionais integrais e, por fim, redução da apatridia e proteção dos apátridas.

A agência ressaltou que o panorama do deslocamento continua mudando, mesmo que ainda prevaleçam formas tradicionais, como conflitos, perseguições, e violações de direitos humanos.

Entre os atuais fatores que interferem nas dinâmicas de deslocamento estão o crescimento demográfico, a urbanização, a má governança, a insegurança alimentar e energética, a escassez de água, os desastres naturais, as mudanças climáticas e o impacto da crise econômica internacional e da recessão.

Para o ACNUR, a pobreza extrema e as mudanças climáticas tendem particularmente a atuar juntos com maior frequência, uma característica que provavelmente se intensificará no futuro.