Quem são e onde estão os apátridas?

© ACNUR/ G.M.B.Akash

O ACNUR estima que sejam apátridas aproximadamente 10 milhões de pessoas em dezenas de países desenvolvidos e em desenvolvimento, embora não se conheçam os números exatos. Pessoas apátridas podem ser encontrados na África, nas Américas, na Ásia e na Europa e têm sido uma população de interesse do ACNUR desde sua fundação.

Políticas discriminatórias estão na raiz de muitas situações de apatridia. No Oriente Médio e em outras partes do mundo, legislações que discriminam com base no gênero criam riscos de apatridia. Em muitos dos países do Golfo, populações que ficaram às margens dos processos de independência são chamadas de Bidoon, “sem” em árabe. Sob o regime de Saddam Hussein, muitos curdos feili foram privados de suas nacionalidades, ordem revogada em 2006.

Na África, parte dos núbios localizados no Quênia não usufruem de direitos de cidadania. Do outro lado do continente, na Costa do Marfim, a falta de clareza em seu status nacional afeta um grande número de pessoas. Na Europa, a dissolução da União Soviética e da Federação Iugoslava nos anos 1990 levou à apatridia  nos novos países que surgiram.

O problema da sucessão de Estados foi agravado em ambos os casos pela presença de fluxos massivos de deslocados e refugiados. Esforços para naturalizar essas pessoas e para expedir documentos de nacionalidade estão em progresso, mas a situação ainda não está completamente resolvida.

A apatridia também é matéria de interesse do ACNUR no Caribe. 

Em anos recentes, algumas experiências exitosas têm ocorrido na Ásia, onde milhões de pessoas receberam sua nacionalidade no Bangladeche e no Nepal. Mas, apesar do Nepal ter alcançado em 2007 a maior redução de apatridia vista no mundo, a nação Himalaia ainda abriga cerca de 800.000 pessoas cuja nacionalidade não é confirmada e que não podem acessar importantes serviços públicos pela falta de um certificado de cidadania.