GENEBRA, 7 de dezembro de 2011 (ACNUR) – Com um apelo para fortalecer o sistema internacional que lida com milhões de apátridas e deslocados forçados em todo o mundo, o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, abriu hoje, em Genebra, a maior conferência ministerial já realizada pelo ACNUR nos seus 60 anos de história. A delegação brasileira na reunião é liderada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), Luiz Paulo Barreto.

Em seu pronunciamento de abertura, Guterres alertou que uma sucessão de crises políticas e a crise econômica mundial têm gerado um ambiente cada vez mais desafiador para a proteção das pessoas que foram forçadas a fugir de suas casas. O Alto Comissário também criticou quem se aproveita destes momentos de incerteza e ansiedade para promover a xenofobia.

“Políticos populistas e elementos irresponsáveis da mídia exploram os sentimentos de medo e insegurança para colocar os estrangeiros como bodes expiatórios para forçar a adoção de políticas restritivas e espalhar sentimentos racistas e xenofóbicos”, declarou Guterres, acrescentando que governos e movimentos políticos e sociais devem ser mais corajosos para enfrentar esta intolerância. “Refugiados não são uma ameaça à segurança, e sim as primeiras vítimas da insegurança”, ressaltou o Alto Comissário.

A reunião ministerial em Genebra é o evento culminante de diversas celebrações em torno do 60º aniversário do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que foi criado em dezembro de 1950 para responder às necessidades dos deslocados na Europa por causa da II Guerra Mundial.

A Convenção da ONU de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados foi aprovada alguns meses depois e se tornou um dos instrumentos de direitos humanos mais aceitos internacionalmente – sendo responsável por salvar a vida de milhões de refugiados.

Desde então, o trabalho do ACNUR vem se expandindo para incluir a apatridia e ajudar alguns dos milhares de deslocados internos. No início deste ano, a população global de refugiados, solicitantes de refúgio e pessoas internamente deslocadas por conflito contabilizava 43,7 milhões de pessoas. O número de apátridas é mais difícil de determinar, mas está estimado em 12 milhões de pessoas.

Guterres mencionou quatro desafios para prover o tipo de proteção vislumbrado pela Convenção: o fracasso de muitos países em honrar suas obrigações perante a Convenção; obrigações desproporcionais dos países em desenvolvimento, que abrigam 80% dos refugiados no mundo; os milhões de refugiados abandonados no limbo do deslocamento prolongado; e os efeitos complicadores de fatores como crescimento populacional e insegurança alimentar. Ele também alertou que a mudança climática alimenta cada vez mais os motores do deslocamento forçado.

“Um número crescente de pessoas é deslocado por desastres naturais ou perde seus meios de subsistência com a desertificação. A mudança climática está considerada o principal fator que acelera todos os outros motores do deslocamento forçado”, disse Guterres. “Essas pessoas não são verdadeiramente migrantes, pois não se moveram de forma voluntária. Como deslocados forçados não contemplados pelo regime de protação aos refugiados, se encontram num vazio legal. Enquanto a natureza do deslocamento forçado evolui rapidamente, as respostas disponíveis à comunidade internacional não têm acompanhado o ritmo”, alertou o Alto Comissário.

António Guterres fez um apelo aos países para que fortaleçam seus próprios mecanismos de proteção para os deslocados e apátridas. Ele também declarou o comprometimento do ACNUR em fazer mais para combater a violência sexual e de gênero – com enfoque particular em mulheres e meninas de interesse do ACNUR.

“O que estou pedindo a vocês aqui hoje não é uma nova Convenção, não é um mandato ampliado para o ACNUR”, declarou. “O que estou pedindo é que todos nós assumamos nossa obrigação compartilhada, abrindo espaço para respostas inovadoras que irão ajudar a proteger pessoas em necessidade, beneficiarão a coesão social da sociedade e fortalecerão a paz e segurança internacionais”, disse António Guterres.

A reunião ministerial se encerra amanhã, e o ACNUR espera que os governos participantes apresentem compromissos concretos para melhorar os padrões de proteção nacional e internacional para deslocados forçados e apátridas. Na noite de hoje, diversos países deverão aderir às convenções sobre apatridia.

Representantes de quase 150 países (entre eles, o Brasil) estão presentes, incluindo a Secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. A conferência é a culminação de esforços políticos e diplomáticos do ACNUR para conseguir apoio e compromissos renovados para acordos legais fundamentais que permitem à agência proporcionar proteção e assistência a pessoas no mundo todo.

Em um ano de comemorações, o ACNUR celebrou importantes marcos para dois desses acordos – o 60º aniversário da Convenção das Nações Unidas para Refugiados e o 50º aniversário da Convenção sobre a Redução da Apatridia. A Agência da ONU para Refugiados comemorou seu próprio aniversário de 60 anos em dezembro do ano passado.

Leia a seguir os principais pronunciamentos de hoje

• Discurso de abertura do Alto Comissário António Guterres (em inglês)
• Discurso da Secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton (em inglês)
• Mensagem do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon (em inglês)