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O Conceito de Pessoa Apátrida segundo o Direito Internacional
ACNUR
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EXCOM No.9 (XXVIII) - Reagrupamento Familiar
34 KB
Proteção Internacional em Situações de Influxo em Larga Escala
79 KB
EXCOM No.8 (XXVIII) - Determinação do estatuto de refugiado
37 KB
EXCOM No. 80 (XLVII) - Abordagens integradas e regionais no quadro da proteção
40 KB
EXCOM No.79 (XLVII) - Conclusão geral sobre proteção internacional
51 KB
EXCOM No.78 (XLVI) - Prevenção e redução da apatridia e proteção dos apátridas
EXCOM No.77 (XLVI) - Conclusão geral sobre a proteção internacional
46 KB
EXCOM No.75 (XLV) - Pessoas deslocadas dentro dos seus próprios países
41 KB
EXCOM No.6 (XXVIII) - Non-refoulement
30 KB
EXCOM No.69 (XLIII) - Cessação do estatuto
EXCOM No.64 (XLI) - As mulheres refugiadas e a proteção internacional
38 KB
EXCOM No.5 (XXVIII) - Asilo
35 KB
EXCOM No.59 (XL) - Crianças refugiadas
EXCOM No.53 (XXXIX) - Passageiros clandestinos requerentes de asilo
EXCOM No.58 (XL) - O problema dos refugiados e requerentes de asilo que deixam de modo irregular um país onde já tinham obtido proteção
EXCOM No.51 (XXXIX) - Promoção e difusão do direito de refugiados
EXCOM No.48 (XXXVIII) - Ataques militares ou armados a campos de refugiados
EXCOM No.47 (XXXVIII) - Crianças refugiadas
42 KB
EXCOM No.45 (XXXVII) - Ataques militares e armados a campos de refugiados
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