Cimeira Especial da União Africana adota Convenção sobre deslocamento interno
De 19 a 23 de outubro, a capital ugandense de Kampala vai sediou um encontro histórico dos líderes de África sobre a questão dos deslocados interno (IDP, na sigla em inglês). Chefes de Estado e governo de todo o continente participaram da reunião e o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, também esteve presente, representando o Secretário Geral da ONU.
A cimeira abordou as causas por trás do deslocamento e propôs um plano de ação; identificou maneiras de prevenir deslocamentos forçados; reforçou medidas para atender as demandas específicas de mulheres e crianças deslocadas; estabeleceu estratégias para reduzir o impacto dos desastres naturais; desenvolveu abordagens para facilitar a reconstrução de comunidades no período pós-conflito; e fortaleceu parcerias em prol dos deslocadoss forçados em toda a África.
O encontro aconteceu 40 anos depois da Organização adotar a Convenção da União Africana sobre a Proteção de Refugiados. No fecho da cimeira foi adotada a Convenção da União Africana para a Proteção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África, o primeiro instrumento legal internacional sobre deslocamento a ter tamanho escopo regional. A Convenção vai fornecer uma estrutura jurídica regional em relação à proteção e assistência dos deslocados internos antes, durante e depois dos deslocamentos.
O fenômeno do deslocamento interno continua a se expandir no continente africano, mesmo com o número de refugiados registrando declínio progressivo. No começo deste ano, a África abrigava aproximadamente 11,6 milhões de deslocados internos, cerca de 45% dos deslocados internos do mundo. O continente também possui estimados 2.659.000 de refugiados e requerentes de asilo. Cerca de 2 milhões de pessoas se tornaram deslocados durante o último ano.
