50º aniversário da Convenção para Reduzir os Casos de Apatridia de 1961
Apatridia no Vietnã
O ex-refugiado cambojano Tran Hoang Phuc mostra seu livro de registro familiar, a chave que abre as portas para todos os direitos e oportunidades no Vietnã, como saúde e seguro social, educação gratuita, empréstimos bancários e bons empregos. Até julho de 2010, quando ele se tornou um cidadão vietnamita após 35 anos de apatridia, seu nome era Sophalay de Monteiro, herança de seus antepassados portugueses que foram para o Camboja como missionários, no século XVIII. Ele diz que abrir mão de seu antigo nome – que sempre lhe causou problemas no Vietnã – era um preço pequeno a ser pago para ganhar um novo mundo repleto de direitos (o Vietnã pediu aos ex-refugiados cambojanos que adquirissem nomes vietnamitas). | © ACNUR / K. McKinsey / Dezembro de 2010.
O novo cidadão vietnamita Tran Hoang Phuc, cujo nome significa “felicidade dourada”, leva sua esposa ao mercado local em sua motocicleta em Cu Chi, Vietnã. Durante os 35 anos em que o ex-refugiado cambojano era apátrida, ele não podia legalmente comprar uma motocicleta. | © ACNUR / K. McKinsey / Dezembro de 2010.
O novo cidadão vietnamita Tran Hoang Phuc, cujo nome significa “felicidade dourada”, e sua esposa, ao lado de sua motocicleta na cidade de Cu Chi, no sul. Durante os 35 anos em que o ex-refugiado cambojano era apátrida, ele não podia nem mesmo comprar uma motocicleta legalmente por não ser cidadão. | © ACNUR / K. McKinsey / Dezembro de 2010.
O novo cidadão vietnamita Tran Hoang Phuc, antes apátrida por 35 anos, vai com sua esposa às compras no mercado. Ele está rodeado de outros ex-apátridas que conseguiram a cidadania vietnamita em julho de 2010. Todos eles agora possuem “livros familiares” vermelhos, o documento essencial para todas as relações oficiais entre cidadãos e governo do Vietnã. Os novos cidadãos estão cheios de perguntas para Tran Hoang Phuc – que foi um líder refugiado cambojano por muito tempo – sobre exatamente quais direitos a cidadania confere. | © ACNUR / K. McKinsey / Dezembro de 2010.
Nguyen The Tai (à esquerda) e sua irmã Le Ngoc Hai fora da casa que o homem de 46 anos divide com sua mãe. A casa foi construída pelo ACNUR em uma terra que antes fazia parte de um acampamento de refugiados, em uma ilha perto da cidade de Ho Chi Minh, no sul do Vietnã. Hoje, com a expansão da cidade, a área está se tornando de preservação pelos ricos empresários. Essa família de ex-refugiados cambojanos morou nesta casa desde 1982, mas eram apátridas e nunca sonharam que um dia conseguiriam ter a posse dela. Quando recebeu a cidadania em julho de 2010 pela nova lei vietnamita, Nguyen The Tai, que tinha apenas 11 anos quando chegou ao Vietnã, teve a oportunidade de comprar a casa. “Eu fiquei muito feliz por ser o proprietário dessa casa. Em vietnamita tem um provérbio que diz ‘o lar vem antes da carreira’”, afirmou. | © ACNUR / K. McKinsey / Dezembro de 2010.
Cerimônia que garantiu a cidadania vietnamita a 287 ex-refugiados cambojanos apátridas, organizada pelo Departamento de Justiça na cidade de Ho Chi Minh. Os ex-refugiados cambojanos viviam no sul do Vietnã por mais de 30 anos e a maior parte deles possuía um único sonho – o de se tornar cidadãos. | © ACNUR / K. McKinsey / Dezembro de 2010.
Cerimônia oficial na cidade de Ho Chi Minh que garantiu a cidadania vietnamita a 287 ex-refugiados cambojanos apátridas. A maior parte deles estava vivendo no local do antigo campo de refugiados do ACNUR, próximo à cidade de Ho Chi Minh, por mais de 30 anos. Tran Hoang Phuc (o segundo da direita, com o certificado) disse que a cidadania vietnamita iria mudar enormemente a sua vida: “Agora a minha família pode ter o benefício do seguro social/saúde, meus filhos podem ir para a universidade e nós podemos adquirir propriedades como uma motocicleta, uma casa e muito mais”. | © ACNUR / K. McKinsey / Dezembro de 2010.
A vietnamita Nguyen Thi Phuong, de 36 anos, escolhe a roupa enquanto sua mãe, Mai Thi Lieu, de 58 anos, a observa. Ela era apátrida quando essa foto foi tirada, na casa de sua mãe em Hi Chi Minh, em 2007, após o término de seu casamento com um taiwanês. Nguyen Thi Phuong disse que seu marido a abandonou por ter dado à luz a duas meninas em lugar de meninos. Ela conseguiu sua cidadania de volta por meio da lei de nacionalidade vietnamita de 2009. | © ACNUR / K. McKinsey / Dezembro de 2010.
A vietnamita Nguyen Thi Diem Chi, de 33 anos, e sua filha Nguyen Lam Gia Lac em sua casa em Ho Chi Minh, Vietnã. Chi se casou com um taiwanês, mas depois se divorciou. Quando a foto foi tirada, em 2007, ela não tinha nem a cidadania do Vietnã nem a de Taiwan. Desde então, ela recebeu a cidadania vietnamita. | © ACNUR / K. McKinsey / Dezembro de 2010.
As conquistas do Vietnã em garantir a cidadania a milhares de apátridas nos últimos dois anos tornaram o país um líder global em prevenir e acabar com a apatridia.
Tendo se tornado apátridas após o colapso do sangrento regime de Khmer Rouge no Camboja, em 1975, cerca de 1,4 mil ex-refugiados cambojanos receberam a cidadania no Vietnã em 2010, resultado de cinco anos de cooperação entre o escritório do ACNUR e o governo vietnamita. A maior parte dos ex-refugiados vivia no Vietnã desde 1975, falava vietnamita e havia sido completamente integrada. Mais 1 mil estão próximos de conseguir sua cidadania. Paralelamente à cidadania está a questão do livro de registro familiar, que determina todas as interações dos cidadãos com o governo no Vietnã, e do cartão de identificação do governo. Esses dois documentos permitem aos novos cidadãos adquirir propriedade, freqüentar universidades e obter seguro-saúde e pensões. Os documentos também permitem que eles façam coisas simples que não podiam fazer antes, como comprar uma motocicleta.
O Vietnã também aprovou uma lei em 2009 para restituir a cidadania às mulheres vietnamitas que se tornaram apátridas em seu local de nascimento depois de terem se casado com estrangeiros e se divorciado antes de conseguir a cidadania estrangeira para elas e seus filhos.
O ACNUR estima que atualmente 12 milhões de pessoas pelo mundo sejam apátridas.