Diálogo do Alto Comissário sobre Desafios da Proteção, 2008

Refugiados afegãos fazem fila para buscar água no campo em New Shamshatoo, Paquistão. ©UNHCR/C.Shirley

Diálogo do Alto Comissário sobre Desafios da Proteção, 2008

Em 2007, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, estabeleceu um processo para facilitar consultas informais sobre questões globais de proteção de interesse do ACNUR, dos países e outros interessados. O primeiro encontro do "Diálogo com o Alto Comissário sobre Desafios da Proteção" aconteceu em Genebra, em dezembro de 2007, e discutiu a relação entre asilo, proteção de refugiados e migração internacional. A segunda reunião terá lugar nos dias 10 e 11 de Dezembro de 2008, no Palais des Nations, em Genebra.

O encontro deste ano será focado nas situações prolongadas de refúgio, nos desafios e oportunidades para refugiados e outros beneficiários em  campos e nos contextos rural e urbano. Espera-se que o Diálogo possa aprofundar o debate sobre como a agência da ONU para refugiados tem trabalhado com situações prolongadas de refúgio no marco da chamada "Iniciativa Especial para Situações Prolongadas de Refúgio". Em particular, o encontro analisará criticamente os instrumentos afetam e contribuem com a resolução destas situações. Um documento de conclusão esboçando o conceito e os pontos-chave da discussão será disponibilizado.

Dois eventos paralelos também foram organizados. O primeiro disponibilizará a atualização feita pelo ACNUR dos resultados alcançados após o Diálogo, em dezembro de 2007. O segundo evento promoverá uma discussão preliminar sobre os desafios de refugiados e solicitantes de asilo em ambientes urbanos, uma questão que será objeto de análise mais aprofundada em 2009.

A participação no Diálogo é restrita a convidados - países membros do Comitê Executivo do ACNUR e observadores do Comitê Permanente; países com especial interesse em situações prolongadas de refúgio; organizações não-governamentais e inter-governamentais e especialistas. Conforme adotado em 2007, as discussões não serão estruturadas para se chegar a resultados formais ou previamente acordados. O objetivo é um formato aberto e livre para a troca de opiniões entre todos os interessados. Ao final, o Alto Comissário apresentará um resumo das discussões e irá destacar elementos para serem acompanhados.