ACNUR > Quem Ajudamos > Solicitantes de refúgio

Solicitantes da condição de refugiado

© ACNUR/ A.Webster

O solicitante da condição de refugiado é alguém que afirma ser um refugiado, mas que ainda não teve seu pedido avaliado definitivamente. Os sistemas nacionais de asilo existem para determinar quais solicitantes da condição de refugiado realmente se qualificam para proteção internacional. Aqueles que forem considerados, através dos procedimentos apropriados, não serem refugiados e não estarem necessitando de nenhuma outra forma de proteção internacional, poderão ser enviados de volta aos seus países de origem.

A eficiência do sistema de asilo é fundamental. Se o sistema de asilo for rápido e justo, pessoas que sabem que não são refugiadas terão pouco estímulo para apresentar um pedido, beneficiando assim o país de acolhimento e os refugiados para os quais o sistema é pretendido.

Durante deslocamentos em massa de refugiados (geralmente como resultado de conflitos ou violência generalizada, em contraste à perseguição individual), não há, e nunca haverá, capacidade para conduzir entrevistas de asilo individuais para todos que cruzarem a fronteira. Tampouco as entrevistas serão sempre necessárias, já que em tais circunstâncias geralmente é evidente o motivo da fuga. Como resultado, tais grupos são frequentemente declarados refugiados “prima facie”.

Título