Brasília, 04 de abril de 2016 (ACNUR) - Refugiados e solicitantes de refúgio que escolheram o Brasil para viver poderão encontrar no empreendedorismo uma boa oportunidade de recomeço. Parceria entre o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) e o Sebrae irá capacitar imigrantes que chegaram no Brasil após sofrerem perseguições em seus países de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social e opinião política, ou que deixaram seus lares por conta de violações de direitos humanos, em especial aquelas decorrentes de guerras e conflitos armados.

O projeto Refugiado Empreendedor foi lançado na última sexta-feira (1º de abril) no escritório do Sebrae Nacional, em São Paulo, e vai oferecer cursos gratuitos de empreendedorismo a refugiados que serão ministrados à distância e presencialmente. Nesta fase piloto, que começa no próximo dia 26 de abril, haverá vagas para 250 refugiados na capital paulista. Para participar do projeto Refugiado Empreendedor, os refugiados devem falar português básico, estar no Brasil há pelo menos um ano e possuir CPF.

Para o presidente do CONARE, Beto Vasconcelos, a iniciativa tem um indiscutível valor humanitário e também serve como alavanca para o desenvolvimento socioeconômico. “Os imigrantes e refugiados ajudaram e ajudam a construir o Brasil, que é constituído por uma sociedade plural e diversa. Assim como na nossa história, no presente e no futuro eles têm e terão condições de oferecer ao país intercâmbio cultural, científico tecnológico, laboral e, sobretudo, o espírito empreendedor daqueles que buscam uma nova oportunidade de vida”, destacou Vasconcelos.

Além da capacitação empresarial, a parceria quer estimular a formalização dos empreendimentos dirigidos pelos refugiados e facilitar o acesso ao crédito para esse público. “O empreendedorismo é uma forma de incluir social e economicamente os milhares de refugiados que o Brasil abraçou. É uma chance para eles conquistarem parte da vida que deixaram para trás”, afirmou o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, que é descendente de migrantes libaneses.

“A autossuficiência é parte da proteção internacional em um sentido mais amplo, pois permite aos refugiados ter os meios de vida necessários para reconstruir suas vidas. Por outro lado, permite também aos refugiados resgatar sua dignidade e assumir seu próprio destino”, afirma o representante do ACNUR no Brasil, Agni Castro-Pita.

O diretor superintendente do Sebrae em São Paulo, Bruno Caetano, explica que a proposta de ação do projeto é muito prática. Os refugiados serão orientados desde o plano de negócios até como obter crédito em uma instituição financeira. “Queremos despertar nesse público as possibilidades que o empreendedorismo oferece em termos de ocupação e geração de renda”, enfatizou.

De acordo com o CONARE, existem no Brasil 8,6 mil refugiados reconhecidos e mais 20 mil solicitantes de refúgio. A maioria é formada por sírios, angolanos, colombianos, congoleses e libaneses.

O projeto-piloto começa no dia 26 de abril e será composto por quatro fases. Na primeira, será oferecida uma palestra de sensibilização e três módulos de cursos via internet em Português, Inglês e Espanhol. Essa etapa vai requerer 16 horas de estudo e poderá ser acompanhada à distância por refugiados e solicitantes de refúgio. Os cursos estarão disponíveis a partir de cadastro na página http://ead.sebraesp.com.br/site/home, no portal do Sebrae. Os estudantes que não disponham de computador poderão utilizar a estrutura dos Telecentros da Prefeitura de São Paulo.

Os refugiados que quiserem continuar no programa poderão participar de um pacote de cursos do Sebrae, com um total de 30 horas. Essa fase será presencial, apenas em Português e abrangerá tópicos mais específicos, como a avaliação de produtos e de mercados. A terceira e quarta etapa, por meio de palestras, serão voltadas para a formalização dos empreendimentos desse público e para a possível obtenção de crédito empresarial.

“Ser empreendedor significa assumir riscos. Os refugiados foram arrancados de suas casas e de seus países. Portanto, já assumiram riscos. Temos aqui no Brasil uma multidão de potenciais empreendedores, fora de sua zona de conforto e com muita rapidez de aprendizado”, declarou Afif.

"Essa parceria é mais uma etapa nas polícias públicas voltadas a garantir melhor integração social, autonomia e geração de renda a refugiados", acrescenta o presidente do CONARE.

Apoio

Para chegar até os refugiados, o Sebrae e o Conare contarão com o apoio da Prefeitura de São Paulo, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e de oito organizações não governamentais dedicadas aos refugiados: Instituto de Reintegração de Refugiado (ADUS), Associação de Assistência a Refugiados no Brasil (OASIS),  Biblioteca e Centro de Pesquisa América do Sul-Países Árabes (Bibliaspa), Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP), Eu Conheço meus Direitos (IKMR), Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) e Missão Paz.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, “um refugiado é toda pessoa que, por causa de fundados temores de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social, opinião política, encontra-se fora de seu pais de origem, e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo. ”

A Convenção, ratificada por 147 países, entre os quais, o Brasil, cria obrigações para que os governos ofereçam aos refugiados, condição de trabalho legal e seguro, bem como acesso à rede de serviços públicos do país.