Apatridia em Sri Lanka: Hill Tamils

A maior parte das pessoas trabalhando nas centenas de plantações espalhados pelo país montanhoso do Sri Lanka é descendente da etnia Tamils, trazida da Índia entre 1920 e 1940, quando a ilha estava sob controle colonial britânico. Embora essas pessoas, conhecidas como “Hill Tamils (Tamils da Montanha)”, venham fazendo uma contribuição enorme para a economia do Sri Lanka por quase duas décadas, leis rigorosas sobre cidadania, recentemente, tornaram quase impossível que essa população fosse reconhecida como cidadã. Sem os documentos apropriados, eles não podiam votar, trabalhar no governo, abrir uma conta bancária ou viajar livremente.

Os Hill Tamils foram alvo de inúmeros acordos bilaterais no passado, dando a eles a opção de escolher entre a cidadania cingalesa ou indiana. Entretanto, em 2003, ainda havia um número estimado de 300 mil de pessoas apátridas de origem indiana vivendo no Sri Lanka.

A situação melhorou marcadamente em outubro de 2003, depois que o parlamento do Sri Lanka aprovou o “Ato de Garantia da Cidadania a Pessoas de Origem Indiana”, que concedeu nacionalidade às pessoas que viviam no Sri Lanka desde 1964, bem como a seus descendentes. O ACNUR, o governo do Sri Lanka e organizações locais lideraram uma campanha para informar aos Hill Tamils sobre a lei e os procedimentos de aquisição de cidadania. Com mais de 190 mil apátridas no Sri Lanka recebendo a cidadania em um período de 10 dias ao final de 2003, isso foi anunciado como uma história de enorme sucesso dentro do esforço global de redução de apatridia.

Em 2009, o parlamento também aprovou emendas para regulamentos em vigor, garantindo a cidadania aos refugiados que fugiram do conflito no Sri Lanka e estão vivendo em acampamentos na Índia. Isso facilita o retorno ao Sri Lanka caso desejem.